Olhar Direto

Sábado, 27 de abril de 2024

Opinião

Visão municipalista

Tudo acontece nos municípios; por conseguinte, as ações governamentais oriundas do Governo Federal, e do Governo Estadual desembocam nos municípios, local em que vivem as populações.

É através do fortalecimento das democracias e eficácia das políticas públicas que se enfrentam os males sociais entre os quais podemos citar (pobreza, fome, discriminações diversas e por aí vai).

Quando se pensa no desenho dessas possíveis soluções é o governo federal quem dá as cartas; contudo, grande parte dessas políticas são geridas por instâncias estaduais e municipais.

Agora, quando os poderes agem harmonicamente entre si; aí a coisa anda.

A exemplo, quando o presidente da Associação dos Municípios – AMM, na pessoa do Leonardo Bortolin, apoia o projeto de lei 34|2024, de autoria do deputado Estadual Eduardo Botelho (UB), de altíssimo alcance social, que irá normatizar critérios para os municípios celebrarem convênios.

Na condição de representante de todos os prefeitos do Estado, o presidente da AMM diz "Queremos dar forças e pedir a aprovação da matéria de autoria do deputado Eduardo Botelho (UB), o projeto de lei 34|2024 tendo aval da deputada Janaina Riva (MDB). O mesmo, permite aos municípios, com menos de 50 mil habitantes, a assinatura de convênios, emissão de empenhos e a transferência de recursos, quando não estiverem adimplentes com algumas certidões. Por isso estamos aqui na [ALMT] para dar força para que essa matéria seja aprovada"

Quando ocorre essa sinergia entre os poderes constituídos, com objetivo de permitir que os municípios possam equacionar essas questões tecnocratas e, consigam retomar suas vidas normalmente permitindo assim levar aos munícipes uma melhor qualidade de vida.

Para o autor do projeto [Eduardo Botelho (UB) ]. "A implementação desse alvissareiro projeto político, tem importância singular, pois irá fortalecer os municípios, principalmente aqueles que tiveram queda econômica, em função da maioria, não conseguir atender as exigências de certidões para receber recursos".

Temos que enaltecer todas as ações governamentais que venham de encontro ás expectativas e necessidades dos municípios; principalmente, aqueles mais longínquos da Capital. Parabéns deputado Eduardo Botelho (UB).  

Licio Antonio Malheiros é geógrafo
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