O ministro Mauro Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que trata da definição territorial de uma área em litígio na divisa de Mato Grosso com o Pará, determinou que a Diretoria de Serviços Geográficos do Exército Brasileiro faça uma perícia na região para delimitar novamente as fronteiras dos dois Estados.

A decisão foi anunciada hoje em Brasília em resposta ao pedido feito pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). O governo paraense havia entrado com um agravo no STF questionando a decisão do relator de escolher o Exército e exigia que a perícia fosse feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A governadora foi convencida pelo próprio Marco Aurélio Mello de que a opção pelo Exército foi a mais adequada para este tipo de situação e abriu mão da exigência pelo IBGE.

Durante a reunião de hoje no STF, o deputado Valtenir Pereira (PSB) pediu agilidade ao ministro Marco Aurélio Mello para delimitação da área. Ele argumenta que uma decisão no sentido de confirmar a área como território mato-grossense dará auto-estima para as mais de mil famílias que vivem na região.

“As famílias estão esquecidas pelo poder público. Faltam diversos serviços nas áreas de saúde, educação e segurança”, destacou o parlamentar.

A área em disputa fica próxima de Alta Floresta e Guarantã. As mais de mil famílias ocupam uma área chamada de Vale do 15, na margem direita do rio Teles-Pires, e vivem da produção agropecuária.

O processo para redefinição territorial da área de mais de dois milhões de hectares foi movido pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Para o procurador Geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, o IBGE não tem tecnologia para realizar este tipo de procedimento de definição de divisas. “Esta tarefa cabe ao Exército, que tem homens preparados para este tipo de missão”, afirmou o procurador.

Para ele, o IBGE errou na demarcação dos dois Estados. “O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon discordou do mapa original dizendo que o limite de Mato Grosso com o sul do Pará não é aquele que está delimitado no mapa do IBGE estando um pouco mais acima, sendo que foi trocado o Salto de Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas. Com isso, Mato Grosso perdeu uma área de dois milhões de hectares”, esclareceu.