O deputado estadual Sebastião Rezende (PR), pastor da Igreja Assembleia de Deus, ficou indignado com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a realização da Marcha da Maconha no país. Para o parlamentar, é inaceitável o posicionamento do Poder Judiciário, o qual acusou de estar apoiando a apologia à droga.

“É inaceitável a decisão do STF e enquanto estamos aqui lutando contra o tráfico e trabalhando no combate às drogas, este mal que assola as famílias do Estado, o STF toma esse posicionamento. O que esperar de um Poder Judiciário que apoia a apologia à droga”, afirmou Rezende, logo após receber a notícia sobre a decisão do Supremo.

O deputado Emanuel Pinheiro também se posicionou contrário a legalidade da Marcha da Maconha, mas destacou que não se pode desanimar de lutar contra as drogas. “Estamos aqui para combater a droga, seja lícita ou ilícita, e o nosso papel é estar aqui para regular a sociedade e defender a família e a moral”, declarou.

Os ministros defenderam que os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.

Porém, apesar da liberação da marcha algumas regras foram estabelecidas. O ministro Luiz Fux achou necessário estabelecer parâmetros para a realização das manifestações e ressaltou que elas devem ser pacíficas, sem uso de armas e incitação à violência. Ele acrescentou ainda que não deve ser incentivado o consumo de entorpecente e deixou expresso que não pode haver consumo de entorpecentes no evento.