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Corregedor pede afastamento de André Pietro do cargo (Atualizada)

13 Mar 2012 - 16:30

Da Editoria - Marcos Coutinho/Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução

Corregedor pede afastamento de André Pietro do cargo  (Atualizada)
O corregedor geral da Defensoria Pública, Ademar Monteiro da Silva, em relatório de 65 páginas, propõe que o defensor geral substituto, Augusto Celso Reis Nogueira, ordene o afastamento do defensor geral, André Luiz Pietro, e dos servidores Hider Jara Dutra, gerente de Transportes, e Emanoel Rosa de Oliveira, chefe de gabinete.


No relatório, o corregedor comprovou, entre outros desmandos, desvios de recursos através de aquisições superfaturadas de combustíveis da Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. O superfaturamento ocorria na quantidade de combustível declarada e não nos preços, que eram fixos em R$ 2,77 para Cuiabá e Várzea Grande e R$ 3,15 para os núcleos da Defensoria no interior.

No total, a Defensoria teria adquirido mais de meio milhão de reais em combustíveis da Amazônia Petróleo que foram utilizados em 51 veículos, sendo 38 locados e 13 da frota própria. Em síntese, houve um consumo superior a 400 litros de combustíveis por mês. O fato denunciado à corregedoria pela organização não governamental "Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania – Moral".

O que o defensor geral não contava e não contou foi que os números apresentados pelo controle não batiam com os enviados pelos núcleos do interior. A defensora Sílvia Maria Ferreira, coordenadora de Tangará da Serra, informou que recebeu em junho de 2011 um veículo Gol 1.0 que depois foi substituído por um Uno Way também 1.0. Diz ainda a defensora que o consumo dos veículos foi de 90 litros.

Já o Controle de Gastos de Combustíveis da Defensoria apontou um consumo de 2.196,73 litros com um custo unitário de R$ 3,15. Ou seja: uma diferença superior a R$ 6,8 mil apenas no Núcleo de Tangará da Serra.

Consta do relatório que em Primavera do Leste, por exemplo, a diferença entre o que foi declarado por Pietro referente ao gasto com combustível (R$ 7.839) e o gasto real exposto pelo defensor da comarca (R$ 1.260), aponta superfaturamento de R$ 6.579.

Em Rondonópolis a diferença entre o gasto declarado pelo defensor local (R$ 1.017) e o relatado por Pietro (R$ 8.633), aponta a diferença de R$ 7,6 mil. No núcleo de Sinop os gastos demonstrados pelo defensor-geral foram de R$ 7,7 mil, pelo defensor local R$ 378, o que no acumulado dá uma diferença de R$ 7,3 mil.

No relatório ao qual o Olhar Direto teve acesso com exclusividade são citados os núcleos da defensoria em Diamantino, onde há discrepância no declarado pelo defensor geral em R$ 6,3 mil. André declarou que o gasto havia sido de R$ 7,2 mil, enquanto o defensor da comarca provou ter gasto apenas R$ 945.

Por fim, no núcleo de Barra do Garças, o defensor geral disse ter gasto R$ 6,4 mil, enquanto o defensor local comprovou ter consumido apenas R$ 880, uma diferença de R$ 5,5 mil.

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