O evento de assinatura de adesão do governo estadual ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizado na manhã desta segunda-feira (11) não chamou tanta atenção quanta uma fala do governador Silval Barbosa (PMDB), que a dado momento soltou que sua gestão passa a viver, a partir de hoje, um segundo período: o de focar em Saúde, Segurança e Educação. Não por coincidência, o projeto de apoio ao planejamento estratégico será instalado nestas três secretarias.
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“Em um primeiro momento foquei os trabalhos na realização da Copa do Mundo, preparando o estado para receber eventos de grande porte, investindo em infraestrutura e colocando o MT Integrado em prática; agora a administração vai olhar para a Saúde, Educação e Segurança, as três secretarias que contam com os maiores orçamentos, onde identificamos a maior necessidade de controle de gastos e de aperfeiçoamento das ferramentas de gestão”, destacou Silval.
O governador, que justificou a adesão ao programar por entender que o PDI pode trazer ganhos significantes ao erário público, disse que buscará tornar a atual gestão num modelo para outros estados. “O PDI significa controle definitivo dos gastos destas secretarias; com uma ferramenta de acompanhamento efetivo da gestão pública podemos tornar a gestão dos serviços públicos mais eficientes”, argumentou.
O presidente do TCE, José Carlos Novelli, destacou que o PDI é muito mais que um software voltado para auxiliar gestores e administradores. “Antes de ser uma ferramenta facilitadora, que antecipa problemas, oferece soluções e garante o controle mais eficiente de gastos, o PDI é um programa que garante a aplicação correta do dinheiro público”.
Novelli disse que o Planejamento Estratégico de Longo Prazo é de essencial em qualquer órgão público. “Nestes – Saúde, Educação e Segurança, que trabalham diretamente com a população, o controle sobre os gastos e a eficiência no atendimento ao cidadão são ainda mais importantes”.
O secretário de Educação, Ságuas Moraes, apontou a adesão como um passo em direção a uma gestão mais responsável. “Esta ferramenta vai nos ajudar em muito; economizar na Educação pode nos proporcionar melhorar o ensino, investir em programas de inclusão, em colocar mais crianças, jovens e adultos dentro da sala de aula”.
PDI
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) visa contribuir para melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos mediante a transferência de práticas de gestão e tecnologias, reforçando a função orientadora do TCE-MT.
"Devemos fomentar a prática do Planejamento Estratégico de longo prazo por parte dos gestores". O Planejamento Estratégico, utilizado pelo TCE é um instrumento que tem trazido resultados positivos, segundo o presidente, José Carlos Novelli.
Apesar de o presidente do Tribunal de Contas negar, o PDI poder ser visto como uma maneira de minimizar os problemas crônicos dessa secretarias com contas reprovadas. Em 2012, tanto a secretaria de Estado de Educação, quanto a de Saúde, tiveram a prestação de contas de 2011 reprovadas, sendo que no caso da segunda o Tribunal recomendou ao governador Silval Barbosa a exoneração do então secretário Vander Fernandes (PP).
Com a adesão ao PDI, o Tribunal de Contas passa a participar do planejamento e execução dos recursos das secretarias. O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado trata-se da implementação de um modelo administrativo foca em resultados, diminuição da burocracia e respeito as leis fiscais. Com a adesão dessas três pastas, chegará ao total de quatro as secretarias que aderiram ao PDI do TCE. A Secretaria de Estado de Administração (SAD) já aderiu ao programa em 2012.
