O empresário José Carlos Pena da Silva, proprietário da BRP Construtora Ltda, que colaborou para desmantelar o esquema de fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), gravou um vídeo em que aparece entregando propina a Giovani Belatto Guizardi, apontado nas investigações como responsável pela arrecadação e distribuição da propina.

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No vídeo, José Carlos vai até à Construtora Dínamo, pertencente a Giovani, e em rápida reunião com o empreiteiro, relata problemas para receber pagamentos pelas obras. Em seguida, o empresário entrega um maço de dinheiro para Giovani, indicando se tratar de parte da propina. “Vou te passar isso aqui e saindo esse daqui, eu te passo o resto”, disse José Carlos, apontando para um documento referente a um pagamento de uma medição ainda pendente na Seduc.

Giovani recebe o dinheiro e guarda, e pergunta, por meio de gestos, se a quantia entregue é de R$ 4 mil. José Carlos confirma o valor. Eles ainda conversam sobre a mudança do percentual da propina, que caiu de 5% para 3% sobre o valor das obras, a partir de outubro de 2015, que Giovani também indica por meio de gestos.

No diálogo, diante dos problemas de José Carlos com falta de certidão, que estaria emperrando um pagamento, Giovani ainda dá orientações ao empreiteiro. Ele aconselha José Carlos a protocolar todos os documentos entregues na Seduc, tacha os servidores de “desorganizados” e sugere que ele confira se toda a documentação entregue está correta, para evitar problemas nos recebimentos das medições.

Veja o vídeo:


 
Além desse vídeo, José Carlos também gravou uma reunião da qual participam diversos outros empreiteiros, que tratam sobre a distribuição das obras da Seduc entre as empresas participantes do cartel, da redução do percentual de propina de 5% para 3%, entre outras questões.

Os vídeos fazem parte do inquérito da Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na última terça-feira (3). Na decisão da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi aceito o pedido de prisão preventiva contra Giovani Belatto Guizardi, e os servidores da Seduc Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva.

Durante as buscas, também foram presos em flagrante os empresário Moisés Feltrin e Joel de Barros Fagundes Filho, por porte ilegal de armas. O Gaeco também encontrou armas com Giovani, entre elas uma de uso restrito das Forças Armadas, um Magnum calibre 22.
 
Esquema 

A Operação Rêmora desmantelou um esquema de fraude em licitações na Seduc, com formação de cartel e direcionamento de licitações, além de corrupção ativa e passiva, com pagamento de propina a servidores da secretaria.

O empresário Giovani Belato Guizardi foi apontado pelo Gaeco como responsável pela arrecadação e distribuição da propina, que era de 5%, e depois de 3% sobre o valor do contrato. Apesar disso, Giovani não participou de nenhuma das licitações com sua empresa, a Dínamo Construtora Ltda.

Desde outubro de 2015, a organização teria planejado fraudes em 26 licitações, num total de R$ 56 milhões em obras. Foram realizadas e concluídas 12 licitações conforme esquematizado pelo grupo nesse período, expostas na tabela abaixo. 

A organização criminosa, conforme o Gaeco,é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.