O Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de Maio) será marcado por atividades promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em vários municípios do Estado de Mato Grosso que possuem unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), visando o destaque da humanização no tratamento das pessoas com sofrimento mental e a proteção da garantia do direito à cidadania desses usuários.
Em São José dos Quatro Marcos, por exemplo, usuários do Caps do município e seus familiares vão fazer um passeio até o Caps de Cáceres onde participarão de atividades recreacionais e, logo após, farão uma visita ao zoológico do município e ao museu local. A atividade será realizada no dia 20/05, mas é alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Em Barra do Garças, município que também possui um Caps, será realizada uma capacitação em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde e palestra com a divulgação dos serviços do Caps.
No município de Sorriso usuários e familiares do Caps local farão uma caminhada, às 16h30, saindo da área verde do município indo até o Club Sorriso onde, às 17h30, ouvirão palestras com a participação da doutora em Enfermagem, Cristina Loiola, do Estado do Rio de Janeiro, e da coordenadora estadual de Saúde Mental , da Secretaria de Estado de Saúde, Áurea Assis Lambert.
Vários avanços significativos aconteceram em Mato Grosso, na área de Saúde Mental, a partir da conscientização, mobilização e participação dos municípios no projeto de humanização do tratamento adotado pelo Governo do Estado. Áurea Lambert disse que “está sendo construída uma Rede de Saúde Mental, no Estado, com 35 Centros de Atenção Psicossocial, 1 Hospital Dia, 10 Residencias Terapêuticas, ao passo que continuam as ações de assistências em Policlínicas (de Cuiabá) e na Atenção Primaria em Unidades de Saúde da Família e leitos de hospitais públicos, bem como varias capacitações em Saúde Mental”, afirmou.
A coordenadora destacou, também, avanços legislativos e corporativos na luta antimanicomial. No campo jurídico ela mencionou as Portarias Ministeriais 336/2002 e 224/92, que tratam da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e a Portaria 106/2002, que dispõe sobre a implantação de Residencias Terapêuticas.
A Lei 10216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistência em Saúde Mental, e a Lei 10780/2003 que estabelece o programa “De Volta Para Casa”, também foram destacadas pela Coordenadora como avanços legislativos.
“Foram realizadas três Conferencias Nacionais de Saúde Mental e duas Conferencias Estaduais de Saúde Mental, sendo que a III Conferencia Nacional de Saúde Mental definiu diretrizes para a extinção de hospital psiquiátrico e a sua substituição por um modelo assistencial comprometido com a liberdade e cidadania”, finalizou Áurea Lambert.
