A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participará nesta quarta-feira (11 de maio) da abertura das programações no Estado decorrentes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, lembrado em 18 de maio. A abertura do evento, que está sendo organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será às 8h, no auditório da OAB/MT, com credenciamento de advogados, estagiários e acadêmicos.
A partir das 9h, a presidente da CIJ, Rosarinha de Arruda Bastos, ministrará a primeira palestra com o tema “O enfrentamento ao abuso e exploração sexual em Mato Grosso”. Ela apresentará um panorama da situação no Estado seguida de debates. Após a palestra, as autoridades presentes ficarão à disposi ção para entrevista à imprensa com o objetivo de apresentar dados e informações, destacando as principais deficiências e ações necessárias para Mato Grosso, que sediará em 2014 a Copa do Mundo.
A criação da Promotoria e da Vara Especializada para apuração dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes com depoimento sem dano em audiência é uma das antigas reivindicações que será abordada pela presidente da CIJ, Rosarinha Bastos.
Também participarão do evento a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Benildes Aureliano Firmo, que abordará a Carta de Mato Grosso; o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado, José Rodrigues Rocha Junior; entre outros convidados.
Outros temas
Entre diversos temas que serão tratados estão o encaminhamento aos poderes constituídos em Mato Grosso para que as crianças e adolescentes sejam tratadas como prioridade absoluta, de acordo com a Constituição Federal, na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012/2015; e a apresentação dos dados de atendimento nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
