A Comarca de Jaciara (a 144 km ao sul de Cuiabá) realiza uma série de projetos em prol da ressocialização dos detentos, em parceria com a Diretoria da Cadeia Pública do município. Entre as ações estão o trabalho em área livre, como a manutenção da limpeza da cidade, o cultivo de horta, além de confecção de produtos artesanais, cuja renda é revertida às famílias dos próprios reeducandos. Os projetos são coordenados pelo juiz diretor do Foro Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro, que também cumula a Execução Penal.
A Cadeia Pública, que fica ao lado de um hospital e uma escola no centro da cidade, foi construída para abrigar 50 presos e hoje conta com 67. De acordo com informações da comarca, há mais de cinco anos não são registrados motins ou fugas no local. Está estruturada com biblioteca, videoteca, sala de TV e vídeo e salas para atendimento.
São vários trabalhos desenvolvidos simultaneamente. Uma vez na semana um grupo de seis presos, acompanhado por agente prisional e guardas, trabalha na limpeza de terrenos baldios e recuperação de muros públicos. Dessa forma, essa atividade colabora para melhorar a visão da sociedade e do próprio reeducando. O projeto, iniciado em 2008, é desenvolvido pela parceria da Vara de Execuções Penais da Comarca com a Prefeitura de Jaciara, o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual e a Polícia Militar. Para serem escolhidos para participar das atividades externas, os reeducandos devem ter bom comportamento e a cada três dias trabalhados ganham um dia de remissão da pena.
Outro trabalho promovido com a autorização do magistrado de Execução Penal Júlio Cesar Monteiro, é a manutenção da horta, formada em um espaço de 15 x 20m, onde os presos cultivam berinjela, pimenta, almeirão, salsinha, rúcula, entre outros. Os alimentos são utilizados na própria alimentação dos reeducandos, gerando economia para o poder público, sendo que parte é doada a alguns órgãos públicos. Conforme o magistrado, foram oferecidos aos detentos cursos de técnicas agrícolas e horticultura com a ajuda de voluntários, da Pastoral Carcerária e da Empaer.
Já nos trabalhos artesanais, os apenados aprendem a confeccionar bonés, tapetes, “porta trecos” e cofrinhos. Os produtos são repassados às famílias, que vendem e ficam com os valores obtidos, ajudando na renda doméstica. Também são realizadas práticas esportivas, cursos de música e violão, corte e costura, atendimentos psicológicos e de orientação jurídica, além de eventos em decorrência de datas comemorativas, envolvendo os reeducandos, suas famílias e profissionais envolvidos.
Números – A Comarca de Jaciara fechou o ano de 2009 com 9.279 processos protocolizados ao todo. Dentre estes, 7.241 são ações cíveis e 2.138 criminais em tramitação.
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