Os prefeitos que participam de hoje a quinta-feira da XIII Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esperam com ansiedade que o presidente Lula anuncie uma medida que vai desafogar os cofres dos municípios de todo o país. Trata-se da compensão em dinheiro decorrente das perdas com a redução, por parte do governo federal, dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira, em 2009 o governo enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para repor R$ 56 bilhões em decorrência da crise econômica iniciada no final de 2008.

"Esperamos que Lula possa compensar as perdas que os municípios tiveram com a redução do FPM. Em 2009, a aprovação da MP que compensou o FPM resultou em um aporte de R$ 2 bilhões para o estado de Mato Grosso", disse Ferreira.

Segundo ele, outro ponto em destaque pda pauta municipalista trata da aprovação da emenda 29, que amplia recursos para a saúse. "Vamos pressionar os senadores para aprovar a emenda 29, que desde 2009 está parada no Senado", destacou.

Prefeito de Juara, Pedro Ferreira (PP) lembra que é preciso acabar com as distorções do pacto bfederativo nacional. Ele destaca que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades ao passo que a União é o ente federado que mais arrecada.

"Os municípios é que ficam responsáveis pela gestão do programa Bolsa Família, do Programa Saúde da Família, entre outros. Na área da saúde existe um verdadceiro caos. Cabe aos municípios arcar com 15% para a saúde, mas muitos chegam a gastar 20 a 22% no setor. É preciso resolver estes gargalos", alertou.

Ferreira, que trouxe mais de 50 prefeitos mato-grossenses a Brasília, lembra que a distribuição dos royalties do pré-sal é outra prioridade dos prefeitos que participam da marcha.