O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) espanhol autorizou nesta terça-feira o juiz Baltasar Garzón a se tornar assessor da promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia, informaram fontes judiciais.

Os cinco membros da comissão permanente do órgão de governo dos juízes espanhóis decidiram por 3 votos a 2 permitir que Garzón, que está suspenso de suas funções, seja incorporado ao Tribunal Penal.

O procurador do tribunal de Haia, o argentino Luis Moreno Ocampo, havia convidado o juiz espanhol para trabalhar como assessor por um período inicial de sete meses.

Garzón tinha solicitado a autorização para trabalhar no tribunal pouco antes de o CGPJ o suspender de suas funções.

Ele foi suspenso após a decisão do juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, de processá-lo por ter investigado --supostamente sem competência para isso-- os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975).

Ontem, o juiz declarou-se "confiante" de que "no final, a Justiça irá prevalecer", depois de receber um prêmio por sua defesa dos valores democráticos e da justiça universal na presença de renomados juristas internacionais.

"São momentos difíceis e delicados, mas isso não significa que eu não tenha confiança de que no final deste duro caminho a justiça irá se impor", afirmou o magistrado espanhol em sua primeira aparição pública desde a sexta-feira (14), dia em que o Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) espanhol expediu medida cautelar em que suspende o juiz de suas funções.