O plenário do senado aprovou ontem a Medida Provisória 480, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,3 bilhão para o Poder Executivo, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A MP visa ajudar aos brasileiros e haitianos atingidos por catástrofes naturais.

A aprovação contou com o voto do senador Jayme Campos (DEM/MT). Segundo ele, do total de recursos aprovados, R$ 600 mil serão destinados à população do Haiti e à recomposição e adequação do efetivo militar brasileiro naquele país; R$ 70 milhões, para viabilizar o tráfego das estradas dos municípios brasileiros atingidos por intempéries; e 35,3 milhões de reais, para projetos humanitários que visem evitar o agravamento da situação de fome, as condições sanitárias e o aumento do número de vítimas por flagelos.

Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde receberá R$ 135 milhões com o objetivo de reduzir o risco iminente de ameaças à vida e à saúde do povo haitiano. Ao Ministério da Defesa foi destinada a quantia de R$ 205,50 milhões para substituir os equipamentos e materiais avariados, realização de transporte aéreo e marítimo de diversos itens, como medicamentos, alimentos e insumos, além da própria reconstrução das instalações militares brasileiras.

O senador mato-grossense disse ainda que os recursos aprovados para os ministérios da Integração Nacional e das Cidades serão destinados ao atendimento das populações vítimas de desastres ocasionados pelas chuvas que atingiram diversas regiões brasileiras.

Já as transferências dos recursos a estados, Distrito Federal e municípios - no total de R$ 384,1 milhões - viabilizam o apoio financeiro da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados entre os exercícios de 2008 e 2009.

Jayme Campos, que foi relator-revisor da matéria, revela que a MP teve 18 emendas rejeitadas, e agora segue para a promulgação. As informações são da assessoria de imprensa do senador Jayme Campos.