O governo francês lançou hoje sua "cruzada" particular contra a burca ao apresentar ao Conselho de Ministros um projeto de lei que proíbe o véu integral de ser usado na rua.

O texto conta com forte apoio do presidente, Nicolas Sarkozy, e a hostilidade da oposição socialista e da comunidade muçulmana.

Com multas de 150 euros às mulheres que saíssem cobertas com um véu integral, o Executivo pretende "varrer" das ruas francesas a vestimenta, que Sarkozy diz considerar "contrária à dignidade da mulher" e dos valores fundamentais do país.

O projeto de lei é ainda mais duro com os homens que obrigam as esposas a usar a burca. Eles podem ser condenados até a um ano de prisão, além de pagar uma multa de 15 mil euros.

O projeto de lei corre o risco de não passar pelo Conselho Constitucional, que deve determinar se o texto atenta ou não contra o direito à vida privada.

Por enquanto, o governo desafia a opinião do Conselho de Estado, um órgão consultivo de caráter não vinculativo que se pronunciou contra a proibição da burca nas ruas em duas ocasiões por considerar que isso levanta "fortes incertezas constitucionais".

No entanto, o Executivo confia que a lei irá superar esse filtro e lembra que, por exemplo, é proibido sair sem roupa na rua e ninguém contesta esse princípio em nome das liberdades individuais.

Campanha

Sarkozy se transformou no principal porta-voz da luta contra a burca, que deve desaparecer dos espaços públicos caso a lei seja aprovada.

Pouco importa que os estudos indiquem que apenas duas mil mulheres, concentradas em sua maioria em um punhado de bairros periféricos das grandes cidades onde há uma alta concentração de população muçulmana, usam o véu integral na França.

Para evitar que a luta contra a burca seja considerada uma cruzada contra o islã, o governo iniciou uma campanha de defesa de seu projeto de lei, apresentado como uma iniciativa de defesa da mulher. Por isso, nos primeiros meses de aplicação da nova norma, a multa de 150 euros poderá ser substituída ou completada por um curso de cidadania.

"Para nós as mulheres são vítimas da burca", afirma a ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, que considera que com esta lei a França se situa ao mesmo nível de muitos países muçulmanos onde o véu integral também é proibido.

"Ele é proibido inclusive na própria Meca", lembra Alliot-Marie.

Debate

A partir do começo de julho o texto enfrenta um debate parlamentar onde encontrará as reservas da oposição, partidária de proibir a burca nos serviços e transportes públicos mas não na rua.

Os socialistas, que na semana passada apoiaram uma resolução parlamentar que condena o véu integral, não estão de acordo com a proibição do acessório na rua. Eles consideram que isso vai contra com as liberdades individuais e não passará pelo filtro constitucional.

Além disso, temem que uma lei radical inflame as posturas dos mais extremistas e crie um problema ainda maior do que supõe um par de milhares de mulheres cobertas com a burca.

A melhor mostra da radicalização que o debate gera foi vivida por alguns deputados socialistas em um debate organizado ontem à noite em um bairro da periferia francesa destinado a escutar as posturas da população, majoritariamente muçulmana, sobre a lei.

A irrupção violenta de ativistas de um grupo radical pró-palestino obrigou a intervenção da polícia e acabou com o debate.

Outro exemplo da radicalização ocorreu há poucos dias em Trignac, no noroeste do país, onde uma jovem muçulmana apresentou uma denúncia contra uma mulher acusada de a ter agredido na saída de um supermercado por vestir uma burca.

Líderes muçulmanos franceses, que não apoiam o véu integral, são contrários a uma lei que ataca uma prática "ultraminoritária" que ameaça manchar a imagem o islã.