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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Informática & Tecnologia

Google enfrenta novos inquéritos sobre privacidade na Europa

Funcionários dos governos da Espanha, França e República Tcheca anunciaram na quinta-feira planos para investigar a coleta de dados sobre redes sem fio pelo Google, em seus países, o que torna ainda mais provável que a companhia enfrente sanções na Europa.


Cinco dias depois que o Google anunciou que havia inadvertidamente recolhido 600 gigabytes de dados descritos como fragmentos de sites e mensagens de e-mail, de redes sem fio desprotegidas em todo o mundo, advogados especialistas em questões de privacidade anunciaram que era provável que a empresa sofresse multas e tivesse sua reputação prejudicada.

"Acredito que, no final da história, isso resultará em multas, que o Google certamente terá condições de bancar", disse Ulrich Börger, advogado especialista em questões de privacidade no escritório Latham & Watkins, em Hamburgo, onde fica o escritório alemão do Google.

Autoridades de proteção a dados na Espanha, República Tcheca, França e Alemanha iniciaram inquéritos administrativos sobre as práticas da companhia, que segundo elas violam leis nacionais de defesa da privacidade.

Os investigadores da Comissão Nacional de Informática e Liberdades francesa disseram ter inspecionado o escritório parisiense do Google na quarta-feira, para começar a recolher provas. Nos Estados Unidos, dois membros do Congresso pediram à Comissão Federal do Comércio (FTC), na quarta-feira, que inicie uma revisão do material recolhido pelo Google.

Em Hamburgo, os promotores iniciaram uma investigação criminal esta semana depois de receberem uma queixa de Jens Ferner, um estudante de Direito que está concluindo seu estágio no escritório de direito de seu pai, em Alsdorf, Alemanha. Durante uma entrevista, Ferner declarou que os tribunais alemães tratam com rigor aqueles que utilizam redes sem fio sem a autorização de seus proprietários.

No Reino Unido e Irlanda, em contraste, as autoridades regulatórias disseram que não iniciariam investigações mas solicitaram que o Google destruísse os dados recolhidos em seus territórios.

O gabinete do comissário da Informação britânico classificou a coleta de dados sobre redes WiFi pelo Google como "desnecessária e excessiva". Mas porque o equipamento de gravação do Google mudava de frequência a cada cinco segundos, afirmou a agência regulatória britânica, era improvável que tivesse recolhido informações volumosas sobre pessoas específicas.

"Em circunstâncias como essa, não parece haver qualquer razão para manter os dados em questão, com propósitos de prova", afirmou a agência. "Portanto, de acordo com as normas de proteção a dados pessoais que dispõem que estes não sejam retidos por mais tempo que o necessário, solicitamos ao Google que garanta que os dados sejam destruídos o mais rápido possível".

Sergey Brin, um dos co-fundadores do Google, disse em entrevista coletiva em San Francisco, na quarta-feira, que a empresa estava errada ao recolher e armazenar informações sobre redes Wi-Fi, enquanto coligia dados para seu sistema Street View, reportou a agência de notícias Bloomberg. A empresa vai impor novos controles, depois de ter recolhido os dados erroneamente, acrescentou Brin.

Na Alemanha, disse Ferner, a prática é conhecida como "navegação clandestina", quando usuários deliberadamente procuram e utilizam redes sem fio desprotegidas.

"Mesmo nos casos nos quais as redes WiFi não tenham sido protegidas por seus proprietários com o uso de senhas, os tribunais alemães vêm coerentemente alegando que é ilegal obter acesso a redes sem permissão", disse Ferner. Em alguns poucos casos recentes, disse, alemães condenados por navegação clandestina foram multados em mil euros, ou US$ 1,25 mil.

O Google, sediado em Mountain View, Califórnia, afirmou no final de semana passada que havia destruído os dados recolhidos na Irlanda, a período das autoridades regulatórias daquele país. Gary Davis, vice-comissário irlandês de proteção a dados, disse que sua agência aceitava a alegação de que os dados haviam sido destruídos e trabalharia com o Google de forma a garantir que infrações semelhantes não voltassem a acontecer.

"Creio que estamos concentrados no futuro e não no passado", disse Davis. A sede europeia do Google fica em Dublin, e a companhia tem dois mil funcionários no país.

Richard Cumbley, advogado especialista em questões de privacidade no escritório Linklaters, em Londres, disse que o Google pode ser processado sob as leis nacionais de defesa de privacidade e proibição a escutas. "Mas creio que, embora o relacionamento deles com as autoridades regulatórias nacionais deva sofrer por isso, condenações criminais sérias por esse tipo de atividade constituiriam surpresa", afirmou.
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