A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistemas de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começa nesta terça-feira (25), diante da fragilidade do sistema e das denúncias de redistribuição de processos como venda de sentença. O presidente do Tribunal, desembargador José Silvério Gomes, determinou a seus auxiliares mais diretos que assegurem todo o suporte necessário ao trabalho da comissão.
O presidente, comunicado no último dia 28 de abril a respeito da inspeção determinada pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, expressou confiança no resultado desse trabalho no sentido de averiguar possíveis fragilidades no sistema. Lembrou ainda que a averiguação in loco atende pleito do próprio TJMT, apresentado através de um grupo de desembargadores.
A determinação do corregedor nacional consta da Portaria nº 24/2010, de 20 de abril, na qual o ministro considerou as sugestões apresentadas em um documento assinado pelos desembargadores Márcio Vidal, Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges e Maria Helena Gargaglione Povoas. Os magistrados levaram ao conhecimento do corregedor os esforços que vêm sendo empreendidos desde 2008 em torno da avaliação e reavaliação das rotinas, e dos procedimentos computacionais utilizados, visando a otimização dos recursos.
Apresentaram também uma sugestão para o CNJ desenvolver programas computacionais únicos a serem implantados e utilizados pelo Poder Judiciário em todo o país, propiciando resultados mais satisfatórios.
No documento, os magistrados afirmaram acreditar que o cumprimento rigoroso de medidas de segurança, advindas de um estudo minucioso dos programas utilizados, poderá trazer maior confiabilidade ao funcionamento da Justiça, na utilização das novas tecnologias, “sem que os Tribunais se tornem reféns de qualquer tipo de interesse que não o de bem servir aos jurisdicionados”, observaram.
“Nossa expectativa é de que todos os fatos sejam plenamente esclarecidos, com o máximo de transparência. São bem-vindas todas as medidas que possam contribuir para proporcionar maior segurança ao sistema, prevenindo falhas”, asseverou o presidente do TJMT, reiterando que a determinação do CNJ vem ao encontro das expectativas da Administração, no sentido de colaborar para o aprimoramento do funcionamento dos órgãos da Justiça.
A Portaria nº 24/2010 designou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, para conduzir a inspeção e tomar as providências necessárias, com o auxílio de três servidores do CNJ também designados. A inspeção, conforme o ministro Gilson Dipp, será sigilosa e terá prazo de 30 dias para sua finalização, mediante apresentação do respectivo relatório.
Com informações da assessoria
