Após constatar in loco as condições de insalubridade e o tratamento desumano dispensado aos idosos internos no abrigo Bom Jesus de Cuiabá, a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) enviou ofício ao Procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, no qual pede a abertura de procedimento investigativo para fazer cessar os maus tratos e punir exemplarmente os responsáveis.
A denúncia chegou à OAB/MT por meio de um grupo de voluntários que freqüenta o local há mais de oito anos, mas que não quis se identificar por medo de represálias por parte da administração do abrigo Bom Jesus, que, de acordo os denunciantes, costuma agir com truculência e represálias.
Os voluntários procuraram a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogada Ana Lúcia Ricarte, que imediatamente organizou uma visita ao abrigo. Ao lado das advogadas Eliane Leite Sampaio, Ceci Campos e Selma Cristina Flores Catalam, a presidente da Comissão constatou os maus tratos narrados pelos voluntários e as péssimas condições de higiene do local.
Entre outras situações, foi constatada a permanência de pombos no local, que se alimentam e defecam em meio aos idosos, o que representa risco permanente de doenças e compromete a saúde dos internos.
Outro problema constatado pela OAB é a retenção, por parte da administração, de 100% dos benefícios re cebidos pelos idosos, tanto dos que recebem o dinheiro a título de assistência encaminhada por empresas ou pessoas físicas, como da previdência social.
Apesar da retenção dos benefícios, a administração do Abrigo Bom Jesus mantém um reduzido número de empregados para cuidar dos idosos. São apenas quatro funcionários, que se revezam em jornadas diurnas e noturnas, para cuidar de 140 idosos.
Os próprios funcionários relataram à Comissão de Direitos da Mulher da OAB/MT que não conseguem atender a demanda, o que os obriga a acordar os idosos às três horas da manhã para tomar banho, pois precisam concluir todo o trabalho até a troca de turno.
Cada funcionário cuida de 65 idosos, o que compromete a limpeza do local e higiene corporal dos internos.
A Comissão da OAB encontrou idosos que estavam deitados em bancos, outros sentados ao chão, comendo alimentos jogados no piso, muitos deles com problemas mentais, além de outros que há dias não levantavam de s uas camas, com alimentação deficiente.
Além de todas estas irregularidades, a OAB constatou que os idosos e idosas com doenças mentais convivem no mesmo espaço com aqueles sem comprometimento psíquico, e que a falta de tratamento diferenciado impede o desenvolvimento de programas voltados para a saúde física e mental dos internos.
As instalações físicas do Abrigo Bom Jesus foram classificadas como lastimáveis pelos membros da Comissão. “Os quartos são pequenos, sem ventilação adequada, sujos e exalam um odor muito forte de urina. Em média os quartos são ocupados por quatro idosos, sem ventilador ou ar condicionado para afagar as altas temperaturas de Cuiabá, o que torna as instalações indignas para serem ocupadas por idosos”, diz um trecho da denúncia encaminhada ao Ministério Público.
“O Abrigo Bom Jesus de Cuiabá funciona atualmente como um depósito de pessoas idosas, sem qualquer atendimento adequado preconizado tanto no Estatuto d o Idoso quanto na Constituição Federal”, relata o documento, que é assinado pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile; pela presidente Comissão dos Direitos da Mulher, Ana Lúcia Ricarte; pelo presidente da Comissão de Direito do Idoso, Osmar Milan Capilé; pelo presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Cultura, João Paulo Moreschi; e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey de Miranda.
