O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta segunda-feira (2) aos juízes mato-grossenses Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Antônio Horácio Neto, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, permitindo que ambos retornem aos cargos. Os magistrados tiveram as aposentadorias compulsórias decretadas por suposto envolvimento no esquema desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para "salvar" uma cooperativa de crédito ligada à Loja Macônica Grande Oriente.

Conforme o Olhar Direto publicou com exclusividade no dia 23 de fevereiro deste ano, a decisão do CNJ foi histórica no Judiciário brasileiro. O então presidente do TJMT José Ferreira Leite seria o intermediário das negociações que, conforme identificou o CNJ, eram irregulares. Desse modo, os demais magistrados poderão ser beneficiados com a decisão embora o ex-presidente da Corte, desembargador Mariano Travassos, também afastado do cargo, não conseguiu obter liminar no STF.

No despacho, o ministro-relator suspendeu cautelarmente a decisão do CNJ até que o STF julgue o mandado de segurança. "A situação jurídico-funcional imediatamente anterior à deliberação ora questionada, em ordem a permitir-lhe que volte a exercer, em plenitude, as funções do cargo judiciário que titularizava quando da aposentadoria compulsória ora contestada", revela trecho da decisão.

Além deles, também tiveram a aposentadoria determinada pelo CNJ os juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Maria Cristina Simões, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e os desembargadores José Tadeu Cury, e os ex-presidentes, Mariano Alonso Travassos e Ferreira Leite,

Confira abaixo as acusações que pesam contra os três magistrados:

Antônio Horácio da Silva Neto -  Acusado de captar “empréstimos” de magistradas favorecidas com o pagamento de créditos pelo TJ a fim de socorrer a cooperativa de crédito, além de participação na “comitiva” que teria procurado o Juízo da Comarca de Poconé, com objetivo de impressionar ou pressionar o juiz Edson Dias Reis, responsável pela ação cautelar promovida de loja Grande Oriente em face da Sicoop Pantanal. Ele também responde por “ingerência” na indicação de advogado e na digitação de procuração para advogar para a Sicoob Pantanal, mesmo diante da “incompatibilidade de interesses.

Juanita Clait Duarte - Suspeita de ter participado do suposto esquema recebendo, “privilegiadamente” crédito no valor de R$ 50,5 mil em janeiro de 2005 e mais R$ 200 mil em fevereiro do mesmo ano, com intuito de fazer empréstimos de expressivos valores para o Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

Graciema Ribeiro de Caravellas -  Supostamente teria recebido “privilegiadamente” crédito no valor de R$ 20,1 mil em janeiro de 2005 e no valor de R$ 165,7 mil em fevereiro do mesmo ano, com obetivo de fazer empréstimos de expressivos valores para o Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

Primeira atualização às16h16/ Segunda atualização às 16h54