Viajar para o exterior e voltar com uma fruta, uma peça de carne exótica que raramente se encontra no Brasil ou até mesmo sementes e flores parece uma atitude simples que não representa riscos. Mas, ao contrário do que muitos pensam, representa sim, porque esses produtos podem trazer para o país pragas vegetais e vírus de doenças animais que podem até infestar rebanhos.

O alerta é do Ministério da Agricultura que, em conjunto com outras instituições, fiscaliza aeroportos, portos e rodoviárias para impedir que produtos que representam riscos entrem no país. Estão na lista itens como frutas e hortaliças frescas, insetos, sementes, peixes, pássaros, abelhas, leite e produtos lácteos, ovos, terras, agrotóxicos, presuntos, enlatados, cães e gatos.

Nem todos os produtos agropecuários estão proibidos de entrar no Brasil. Para que possam ingressar no território brasileiro, é preciso que eles certificação sanitária emitida pelo país de origem, atendendo os requisitos estabelecidos pelo Brasil. Isso significa que as pessoas devem, antes de viajar ou de adquirir o produto, consultar o Ministério da Agricultura para saber se é possível ingressar no país com aquele item e qual certificação precisa ser apresentada. Produtos que chegam sem certificação sanitária são apreendidos e destruídos.

Um exemplo dos danos que pode causar a entrada dos produtos agropecuários sem certificação é o caso ocorrido em 1978, quando o lixo de um avião contendo um pedaço de presunto vindo da Àfrica não foi incinerado e virou alimentação animal. O resultado foi a introdução no Brasil da peste suína africana. Toda a produção de suínos do Sul e Sudeste teve que ser eliminada e o Brasil passou anos sem exportar carne de porco.

O coordenador-geral da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Oscar Rosa, relata que no ano passado houve um novo risco. Foi apreendido com uma passageira línguas de frango vindas da China, quando aquele país estava com focos de gripe aviária. “Se um desses frangos estivesse com o vírus da gripe aviária, introduziria a doença no país e acabaria com a produção de aves e mataria pessoas.”

É pelos aeroportos que entra o maior número de produtos que precisam de certificação, de acordo com o coordenador-geral da Vigiagro. Mas o transporte rodoviário que vem de países que fazem fronteira com o Brasil também é monitorado, embora seja mais difícil a fiscalização. “Nos países de fronteira, temos um conhecimento maior do que acontece do ponto de vista sanitário. Então, quando acontece um foco de uma doença de risco para o Brasil, intensificamos a fiscalização no trânsito com esse país”, explica Rosa.

Os passageiros devem declarar que estão com os produtos e quem mentir pode ser punido até com multas, segundo Rosa. Ele destaca que a maioria da pessoas não traz produtos proibidos de entrar sem certificação por má-fe, mas sim por não ter conhecimento das normas vigentes.

Para que a informação chegue ao maior número de passageiros, o ministério fez uma campanha de esclarecimento nos meses e de julho e agosto do ano passado e desde maio a Declaração de Bagagem Acompanhada apresentada por todo viajante que ingressa no Brasil passou a funcionar como instrumento de controle e fiscalização unificado da Vigiagro, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.