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Terça-feira, 30 de abril de 2024

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Sessão ordinária da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de MT terá continuidade segunda-feira

Terá continuidade nesta segunda-feira (8 de novembro) a sessão ordinária da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, iniciada em 4 de novembro. A sessão fora interrompida por determinação do presidente, desembargador José Tadeu Cury, em virtude da extensa pauta de julgamentos. Na ocasião, o desembargador informou aos advogados presentes que os processos restantes seriam julgados no dia 8. A sessão terá início às 14 horas, no Plenário 4 do Tribunal de Justiça.


Além do desembargador José Tadeu Cury, compõem a Turma os desembargadores Mariano Travassos, Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal e os juízes convocados Antônio Horácio da Silva Neto e Gilberto Giraldelli, As sessões acontecem toda primeira quinta-feira do mês, sempre a partir das 14 horas, no Plenário 4.

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo tem entre suas atribuições julgar mandados de segurança contra atos de autoridades, entre as quais o governador do Estado, integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas e seus membros, procuradores gerais de Justiça, do Estado e Defensoria Pública, além do comandante da Polícia Militar, diretor da Polícia Civil, e promotores de Justiça.
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