A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, assim como os advogados que militam na Comarca de Cuiabá, foram surpreendidos nesta segunda-feira (22 de novembro) com a suspensão do expediente externo nas Escrivanias das Varas Judiciais da Justiça Estadual. A determinação da Diretoria do Foro não foi encaminhada para a Direção da OAB/MT para que pudesse informar aos advogados com antecedência.

Apenas com o início do expediente, ao meio-dia, a Direção da Ordem foi informada pelos advogados que buscaram serviços junto ao Fórum, que apenas o protocolo estaria funcionando e as audiências já designadas estavam mantidas para esta data. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e o vice-presidente Maurício Aude, assim que cientificados do fato, buscaram providências junt o à Diretoria do Foro e foram informados da Portaria nº 24/2010/DAFC, assinado pela juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, normatizando a suspensão.

O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22 de novembro), edição número 8456. Conforme a portaria, a determinação deveu-se à implementação de novo programa de gerenciamento de rotinas para cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça por parte da Corregedoria-Geral da Justiça.

Assim a Portaria nº 24/2010 determina a suspensão do “expediente externo, nas Secretarias das Varas da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no dia 22 de novembro de 2010, em face da implantação do novo "Sistema Apolo", nos dias 20 e 21.11.010, bem como do treinamento com os servidores, cujo início dar -se-á no dia 22.11.010.”

Para o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, é de fundamental importância que a informação seja antecipada à Ordem para que haja maior divulgação aos advogados e, principalmente, em respeito aos profissionais que moram no interior do Estado e, porventura, tenha de se deslocar para a capital. O vice-presidente, Maurício Aude, informou que ao final da tarde ambos vão se reunir com a diretora do Foro para buscar esclarecimentos e solicitar a devida atenção em situações semelhantes.