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Sábado, 25 de maio de 2024

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inadimplência

Instituições continuam com repasses atrasados

O prefeito José Carlos do Pátio continua inadimplente com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais (ServSaúde) e com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro). Somente com o Impro a dívida chega a R$ 1,4 milhão, referente aos repasses vencidos em outubro e novembro, sem contar multas, juros e correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No próximo dia 10 vence mais uma parcela.


Nos últimos dias a prefeitura quitou parte da dívida com o ServSaúde e repassou ao órgão aproximadamente R$ 500 mil. De acordo com Vilmondes Aprígio da Luz, diretor do ServSaúde, a administração ainda deve cerca de R$ 550 mil de repasses, sendo que parte deste valor já foi descontado da folha de pagamento dos servidores, o mesmo ocorreu no caso do Impro.

Em reunião realizada na semana retrasada por intermediação da Câmara Municipal, da qual participou o prefeito José Carlos do Pátio, sua equipe econômica, a direção do ServSaúde e vereadores, ficou combinado que a prefeitura vai liquidar até dezembro pelo menos a parte já descontada em folha. “Não é oficial, mas acredito que será cumprido”, ressaltou Vilmondes.

O diretor explicou também que nesta semana vai fechar o levantamento contábil de tudo que foi pago e o que ainda está pendente. Na próxima semana pretende avançar na questão com a prefeitura. Ficou combinado que a Secretaria de Finanças vai apresentar um cronograma de pagamentos do que ainda está faltando. “Eles vão pagar o que já é descontado em folha e a parte da prefeitura (patronal) ele devem parcelar”, explicou.

Josemar Ramiro, diretor executivo do Impro, destacou que não houve nenhuma reunião para discutir os atrasos da administração com o órgão. “A única foram que temos de tentar resolver é o meio legal, através da notificação à prefeitura, pois o Impro é um instituto regulamentado pelo Ministério da Previdência”, disse.

Com a falta dos repasses, a prefeitura corre o risco de continuar sem a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP), o que impede a celebração de novos convênios com a união e estado e também o recebimento de recursos de convênios já firmados. Nesta semana, a administração repassou R$ 250 mil ao Impro, correspondente ao pagamento dos aposentados anteriores à criação do órgão.
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