O desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (dia 15) para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Ele ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro. Já o desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, iniciará suas atividades no próximo dia 22 de janeiro. Ele ocupará a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros.

Os dois desembargadores comporão a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, que analisa questões de Direito Privado. As vagas, ocupadas pelo prazo de seis meses, são destinadas a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, mas ainda não foram preenchidas em razão do impasse na definição da lista tríplice.

O desembargador Vasco Della Giustina assumirá o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o colegiado para assumir a Vice-presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado ficará responsável pelo acervo resultante da aposentadoria do ministro Castro Filho.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação foi tomada na última sessão de 2008 da Corte Especial.