Ocorre nesta manhã de quarta-feira a sanção do Projeto de Lei SUAS nº 189/2010, após três anos de tramitação no Congresso Nacional. A cerimônia em Brasília conta com a presença da presidentae...
Ocorre nesta manhã de quarta-feira a sanção do Projeto de Lei SUAS nº 189/2010, após três anos de tramitação no Congresso Nacional. A cerimônia em Brasília conta com a presença da presidentae Dilma Rousseff e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. A lei passará a garantir serviços socioassistenciais e proteção de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade.
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