O juiz da Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado, Contra a Ordem Tributária e Económica e os Crimes Contra a Administração Pública de Cuiabá, José de Arimatéia, afirmou, em entrevista ao
Olhar Direto, que o delegado da Polícia Civil Márcio Pieroni, preso sob acusação de montar uma suposta farsa para beneficiar o empresário Josino Guimarães, o induziu ao erro.
"Se o doutor Marcio Pieroni sabia desse processo na Justiça Federal e não trouxe tal informação em seu pedido de exumação acabou por me induzir em erro exclusivamente quanto ao aspecto jurídico da competência", afirmou.
"No mais, não vou julgar de forma nenhuma se houve ou não fraude processual, isso não me cabe, nem como homem e nem como Juiz. Não fujo da raia, se a situação se repetisse, com os elementos de prova e os indícios apresentados naquele momento pelo Delegado, minha decisão não seria diferente, determinaria novamente a exumação e todas as diligências necessárias para apurar em carater definitivo dos fatos", reiterou.
Arimatéia foi quem autorizou uma nova exumação da ossada do juiz Leopoldino Marques do Amaral, morto em setembro de 1999, que levantou as discussões sobre a possibilidade de o juiz ainda estar vivo. Isso tudo resultou na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de que Pieroni montou uma farsa para beneficiar o Josino, que é acusado de ser o mandante do assassinato do magistrado.
Segundo Arimatéia, no pedido de exumação solicitado por Pieroni havia apenas uma citação de um processo de peculato que tramita na Vara Criminal contra Leopoldino, de quando ele ainda era vivo.
“Em momento algum ele citou o processo que tramita na Justiça Federal. Ele só fez referência a um processo que tinha na minha Vara de peculato, dos funcionários da Vara do falecido Leopoldino”, afirmou José de Arimatéia.
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) notificou Arimatéia a prestar ‘sua defesa’, sobre a decisão que autorizou a exumação na ossada de Leopoldino, na quarta-feira (6) e ele tem até o dia 17, deste mês, para se justificar.
Sobre os argumentos que irá apresentar a Corregedoria, Arimatéia preferiu não divulgar. ”O processo está tramitando em segredo se justiça e em respeito aos demais colegas não posso fazer muitas considerações”.
Além de Arimatéia, os juízes Pedro Sakamoto e Mário Kono também tiveram que se explicar a Corregedoria do TJ. Os dois foram citados nas investigações da Polícia Federal sobre a suposta farsa arquitetada por Pieroni.
Sakamoto, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi citado pela ex-escrevente do Fórum de Cuiabá, Beatriz Árias, em depoimento dado a PF. Segundo a acusada, foi perante o juiz que Pieroni teria afirmado, no ano de 2006 que Leopoldino estaria vivo, e morando na Argentina.
Cabe à CGJ apurar se há procedimento passível de punição disciplinar no caso dos três juízes. Caso sejam constados indícios de que os magistrados infringiram o Código de Organização e Divisão Judiciais (Coje) e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), será aberta uma sindicância e, se for o caso, é instaurado um procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar em advertência, afastamento e até aposentadoria compulsória
Atualizada às 16h33 do dia 10 de julho de 2010.
