O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, em Cuiabá, Audiência Pública sobre “Políticas Públicas na área de Saúde”, nesta quarta-feira (15), no auditório da Escola Superior de Contas. A audiência tem como público os representantes dos Conselhos de Saúde do Estado e dos municípios e dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, bem como os secretários de Saúde.
O evento, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do TCE/MT, tem como objetivo incentivar o controle social da política pública da saúde e fortalecer a transparência das ações de controle externo. Outra finalidade é conscientizar e estimular os membros dos conselhos a exercerem suas funções de fiscalizar as ações desenvolvidas pelos gestores para a área de saúde.
A audiência com o tema “Resultados das políticas públicas de Saúde em Mato Grosso” será aberta às 8h30 com uma programação extensa que vai de palestras a debates.
Este ano, os Conselhos têm à sua disposição o Resultado de Avaliação das Políticas Públicas da Saúde que foi realizado pelo Tribunal de Contas como forma de mensurar os programas e as ações executadas pelos governantes para a área de saúde. A metodologia aplicada envolve 10 indicadores que foram estabelecidos a partir de dados oficiais como o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa forma de avaliação o Tribunal pretende identificar se os recursos públicos investidos na área de saúde atingiram os objetivos propostos como diminuir os índices de mortalidade infantil, reduzir a incidência de doenças endêmicas e se as metas das campanhas de prevenção foram cumpridas.
Essa é a terceira Audiência Pública promovida pelo TCE/MT. Para o presidente Antonio Joaquim, elas são mais um instrumento de controle social a serviço da sociedade para acompanhar a administração pública.
A programação será aberta pelo o presidente Antonio Joaquim e em seguida o corregedor-geral do TCE, conselheiro Valter Albano, ministrará palestra sobre a responsabilidade dos conselhos no controle das políticas públicas de Saúde.
O público também vai conhecer os resultados da primeira avaliação dos resultados da Educação em Mato Grosso, o Portal Cidadão e as ferramentas de comunicação disponíveis ao cidadão. Os palestrantes serão a secretária de Coordenação Técnica da Presidência, Risodalva Castro, e o Ouvidor-Geral, conselheiro Alencar Soares. Na seqüência, os participantes terão oportunidade de debater o tema com os conselheiros do Tribunal de Contas.
