O presidente da subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Adalberto Lopes de Sousa, destaca que a própria entidade tem interesse na punição de maus profissionais e considera honorários acima de 30% abusivos.
“Quem se sentir prejudicado, deve denunciar o profissional na OAB. O Tribunal de Ética e Disciplina é quem deve julgar esse tipo de caso”. Mas em relação a estipular um teto para honorários, como quer o MPF, Adalberto se diz contrário. “É só seguir a tabela da OAB. O MPF não tem nada que invadir relação entre advogados e clientes”
Em relação à possibilidade dos advogados receberem o dinheiro dos benefícios da Previdência Social com transferência direta na conta do defensor e não do cliente, Adalberto considera não haver irregularidades, desde que o advogado retire os honorários e repasse o restante do dinheiro ao cliente.
O juiz federal de Rondonópolis, Francisco Alexandre Ribeiro, pediu que os bancos cobrassem a procuração dos advogados para que possam acompanhar os clientes em movimentações bancárias e de limitar o valor dos honorários em suas decisões. “Ele tem forçado os beneficiários aceitarem propostas absurdas sob pena de no futuro indeferir os pedidos e se intrometido no valor dos honorários pactuados entre advogados e clientes. Uma advogada perdeu R$ 14 mil porque ele não deixou ela falar com o cliente fora da sala de audiência e o beneficiário aceitou a proposta do INSS”, contou Adalberto Sousa.
Ele ressalta ainda que a punição aos maus advogados cabe à OAB e não ao juiz federal. “Ele não pode impedir que os advogados acompanhem seus clientes nas agências bancárias baseado na suspeita de que exista alguma irregularidade. Não há necessidade de procuração depois que foi firmado um contrato entre as partes. O advogado acompanha até porque tem que receber os honorários”.
A OAB tem orientado os advogados a ingressarem com medidas judiciais contra as agências bancárias e contra o juiz se continuar a violar as prerrogativas dos advogados. Em Rondonópolis, há 700 advogados inscritos e 400 atuantes. Dez deles denunciaram a subseção da OAB serem prejudicados pelas ações do magistrado.
Outro lado
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro diz que tem tudo gravado e em nenhum momento faltou com respeito com a advogada. “Eu sempre explico para a pessoa o acordo que esta sendo estabelecido, o que ela pediu, o que o INSS ofereceu, porque as pessoas são humildes e muitas não entendem o que esta acontecendo. Não faço isso no intuito de forçar um acordo”.
Ele diz que três vezes por semana realiza audiências dos juizados especiais e deve dedicar mais um dia para acelerar os processos. “Serei mais rigoroso no meu trabalho, sou um magistrado e não uma marionete da indústria dos atrasados”.
