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Sábado, 11 de maio de 2024

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GUERRA FISCAL

Governadores defendem distribuição de Pré-Sal e querem derrubar veto

Os 20 governadores que subscrevem documento com sugestões à reforma tributária terão que intensificar a mobilização para derrubar no Congresso Nacional o veto presidencial ao projeto de lei que distribui aos...

Foto: Marcos Negrini/Secom-MT

Governadores defendem distribuição de Pré-Sal e querem derrubar veto
Os 20 governadores que subscrevem documento com sugestões à reforma tributária terão que intensificar a mobilização para derrubar no Congresso Nacional o veto presidencial ao projeto de lei que distribui aos estados de forma mais equilibrada os royalties do Pré-Sal. Sem a derrubada do veto e a distribuição dos recursos aos estados, o governo federal não negociará mudanças significativas propostas por governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


A avaliação é do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT/SE), que se reuniu com o governador Silval Barbosa (PMDB) e outros 18 chefes do Executivo para alertar seus colegas sobre as reais possibilidades de o governo federal aceitar as propostas contidas na Carta de Brasília e outros pontos da agenda legislativa dos estados em relação à reforma tributária.

A derrubada do veto à distribuição dos royalties foi um dos temas de reunião-almoço entre os governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS) e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP).

A bancada federal de Mato Grosso já trabalha em bloco com parlamentares de outros 23 estados para derrubar o único artigo do projeto de lei de autoria do ex-deputado Ibsen Pinheiro que previa a distribuição igualitária dos recursos oriundos da camada-pré-sal. São Paulo, Rio de Janeiro e Espirito Santo, considerados estados produtores, ficam com a maior parte dos recursos.
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