O deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) apresentou emendas no relatório do texto final da reforma política propondo o retorno da utilização do outdoor em campanhas e a limitação do número de cabos eleitorais. O texto do relator Henrique Fontana (PT-RS) será apreciado e votado na tarde desta quarta-feira (26) na comissão especial do tema.
Para o parlamentar, as sugestões melhoram a disputa nas eleições, eliminam o abuso de poder econômico, fortalecem os partidos e equilibram as disputas eleitorais.
“Nós temos que legislar e lutar para que as eleições sejam sempre transparentes e com igualdade de condições. Precisamos ter partidos fortes e candidatos que defendam as necessidades da população, por isso organizamos o PSB para 2012”, argumenta o socialista.
De acordo com a sua assessoria de imprensa, a proposta restringe o uso de cabos eleitorais e estabelece que partidos e candidatos a cargos eletivos não poderão contratar direta ou indiretamente para a função mais do que 1% do eleitorado.
Segundo Valtenir, “a legislação atual não impõe obstáculo à contratação indiscriminada desses prestadores de serviços, podendo causar uma distorção no processo de competição democrática”, justifica o parlamentar, que apresentou a modificação para o artigo número 100 da Lei 9.504/1997.
A proposta do deputado para o retorno do outdoor na propaganda eleitoral também consta da mesma lei. Valtenir entende que o “outdoor é bode expiatório para se condenar o abuso do poder econômico nas eleições”.
Dados TSE
Para provar seu argumento, o deputado apresentou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às eleições presidenciais de 2002, quando ainda era permitido o uso do recurso, comparado com a eleição de 2010, primeira eleição sob restrição.
Na primeira eleição do ex-presidente Lula foram gastos R$ 934.554 em outdoor (4% em relação ao total gasto). Já em 2010, na eleição da presidente Dilma, foram utilizados R$ 8,262 milhões para publicidade por placas e faixas, ou 5,4%. Já com serviços de terceiros pessoas físicas com CPF foram destinados R$ 11,486 milhões (7,5%).
“Mesmo com a retirada do outdoor das campanhas eleitorais, os custos continuaram aumentando cada vez mais, a partir das eleições 2006”, justifica.
