O deputado Wellington Fagundes (PR/MT) oficializou nesta segunda-feira (31/10) o registro na Câmara Federal da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. A Frente é uma associação suprapartidária, constituída por membros do Congresso Nacional, com a participação de entidades representativas da sociedade civil e de órgãos públicos afins. lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.

O lançamento oficial será no dia 23 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Assinaram o requerimento de criação do bloco 208 deputados federais e 30 senadores. Os senadores Pedro Taques (PDT/MT) e Jaime Campos (DEM/MT) ocuparão a primeira e a segunda vice-presidências, respectivamente. A inscrição na Câmara é automática e vale também para o Senado. O deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) será o secretário-geral da frente.

Segundo Wellington, a proposta da bancada é reunir esforços para o aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, dando condições dignas para o exercício da judicatura, bem como debater os problemas e encontrar soluções para tornar a prestação jurisdicional mais célere, eficaz e acessível a todos os cidadãos brasileiros.

“Vamos dar celeridade à justiça, debatendo temas importantes e aprovando projetos de interesse da população”, destaca.

A Frente também pretende acompanhar o processo legislativo buscando a inovação e atualização da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, com a promoção de políticas públicas eficazes para assegurar os direitos e garantias dos magistrados e da população brasileira.

Também caberá promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame de sua temática, bem como divulgar nos meios de comunicação os objetivos e ações da Frente.