O presidente da mesa diretora da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PSD), encaminhou requerimento ao governador Silval Barbosa solicitando informações sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições contratadas para gerir a saúde pública de Mato Grosso.
O requerimento jogo mais lenha na fogueira no já deteriorado relacionamento entre Riva e o secretário de Saúde, Pedro Henry, deputado federal licenciado do PP.
Em seu requerimento, Riva requer cópias de todos os contratos efetuados em 2011 com as OSS, especialmente dos hospitais; informações sobre a constituição dos Conselhos Administrativos de cada organização; detalhes dos resultados; e as metas mensais contratadas e as alcançadas por cada uma.
Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber o número de cirurgias e consultas realizadas, para avaliar os serviços prestados no estado. Uma dos detalhes que teria motivado o requerimento foi o baixo número de cirurgias realizadas pelo Hospital Metroplitano de Várzea Grande, principal 'laboratório' das OSS. No total, segundo fontes, pouco menos de 30 cirurgias foram realizadas em um mês, sendo que a meta preliminar seria de 400 intervenções cirúrgicas.
Além disso, exige cópia do convênio firmado com a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso e a justificativa para sua formalização. Riva lembra que Assembleia Legislativa tem sido parceira do Governo do Estado nas ações que beneficiam a população, mas sem perder o foco da fiscalização da administração pública.
“Sempre afirmei a importância de ajudarmos na governabilidade, mas sem subserviência e este requerimento vai nos esclarecer sobre o desempenho das OSS até o momento”, explica Riva.
Segundo ele, é cedo para avaliar essas organizações, que ainda não se firmaram. Porém, diante da caótica situação da saúde pública, é preciso ter celeridade na administração pública e observar se as condições são realmente favoráveis ao Estado.
“As OSS ainda não se firmaram, mas temos que fiscalizar os contratos, já que há informações de que com essas organizações o Governo gasta pelo menos três vezes mais em relação à tabela do Sistema Único de Saúde”, alerta o presidente.
Riva defende uma gestão compartilhada entre governo e municípios para que cada um exerça o seu papel priorizando o sistema de saúde pública. E argumenta que a falta de atenção básica no interior piora ainda mais a situação, aglomerando a Capital. Também espera que o Executivo utilize a capacidade de endividamento para construir um grande hospital em Cuiabá, que é a única capital sem hospital estadual e federal.
