A denúncia de uma suposta fraude no parecer técnico sobre a mudança do modal de transporte em Cuiabá ganhou repercussão nacional e a oposição tomou as primeiras providências pedindo uma investigação do caso ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal (MPF). Com a movimentação no Congresso, a capital mato-grossense poderá acabar tendo de se contentar com o BRT, já que alguns políticos exigem o cancelamento do processo.
O PSDB solicitou ao MPF do DF que proponha uma ação civil pública com pedido de afastamento do ministro Mário Negromonte, das Cidades, e das duas servidoras que estariam envolvidas na fraude. O pedido foi feito pelo líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira, para quem "esta é mais uma tramoia da República, É incrível a criatividade dessa gente", comentou.
O PPS também já protocolou nesta quinta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure uma acusação contra o Ministério das Cidades, que teria elevado em R$ 700 milhões o projeto de mobilidade urbana na capital mato-grossense para Copa do Mundo.
Os tucanos, que são os mais exaltados com a situação, também querem a aprovação de requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle para a convocação de Negromonte.
Antes dessa denúncia, a oposição já tinha pedido a presença do ministro para explicar acusações de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida e denúncias de pagamento de mesada a parlamentares do PP, partido de Negromonte. A agremiação estuda ainda entrar com um requerimento convidando Higor Guerra a prestar esclarecimentos sobre o caso. Ele é o assessor técnico que elaborou o primeiro relatório, contrário ao aumento de gastos, e que deixou a pasta por se recusar a alterar seu parecer.
A denúncia foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo com áudios de uma reunião ocorrida no ministério,em que se discute o parecer sobre a troca do Bus Rapid Transit (BRT) para o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). De acordo com esta conversa, os técnicos recebem ordem da diretora de Mobilidade Urbana do órgão, Luiza Gomide Vianna, para alterarem o documento feito pelo analista de infraestrutura, Higor Guerra, servidor de carreira, contrário a troca.
A fraude teria ocorrido com o aval do ministro Mário Negromonte, já que a diretora teria recebido ligações recomendando a mudanças do chefe de gabinete, Cássio Ramos Peixoto, e do coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento, Guilherme Ramalho.
A mudança do modal teria sido feita a pedido do governador Silval Barbosa (PMDB), que em entrevista ao jornal alega que recorreu a vários órgãos federais para conseguir realizar a troca, já que o BRT estaria ultrapassado e Cuiabá precisa de um sistema moderno de transporte público.
O líder do PPS na Câmara Federal, deputado federal Rubens Bueno, destacou ser fundamental a investigação do TCU, que deve estar atento a todos os projetos que envolvem a Copa do Mundo. Radical, ele chega a pedir que a presidente Dilma Roussef determine o cancelamento de todo o processo. E ressaltou ainda que a manobra teve o apoio da presidente e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por terem chancelado a obra.
“Somente nesse caso já vemos indícios de irregularidades que envolvem R$ 1,2 bilhão. Queremos uma apuração rigorosa para que não se repita o que aconteceu nos jogos Panamericanos, quando o próprio TCU apontou um festival de superfaturamentos e desvios de dinheiro público”, declarou o parlamentar socialista.
A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) sugerida pelo PPS precisa ser aprovada pela comissão da Câmara antes de o TCU iniciar a apuração do caso.
