A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, considera grande a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar este ano o julgamento dos dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que foram aposentados  compulsoriamente em fevereiro de 2010 e beneficiados em agosto do mesmo ano com um mandado de segurança impetrado no STF.

Questionada pela reportagem sobre a possibilidade de retomada deste julgamento, considerado emblemático nos oito anos de existência do CNJ, a ministra respondeu positivamente. “Com a decisão do STF que derrubou a tese da subsidiariedade, acredito sim que há condições de os magistrados serem julgados ainda este ano”, respondeu a ministra durante entrevista coletiva concedida no Senado Federal.

A competência subsidiária determinava que o CNJ só poderia julgar magistrados após o julgamento nas corregedorias estaduais. Prevaleceu no STF a tese segundo a qual o CNJ tem poderes para investigar independentemente do trabalho das corregedorias. Calmon também defendeu o fortalecimento desses órgãos, para que tenham caráter mais independente em relação à presidência dos tribunais.

Momentos antes das declarações ao Olhar Direto, Calmon participara de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde debateu a proposta de emenda constitucional que trata do alcance do CNJ para investigar os magistrados acusados de irregularidades.

Os dez membros do TJMT foram apontados como envolvidos no que ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria”, quando foi revelado um suposto esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.
 
Foram denunciados ao CNJ os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.