O escritório da ex-ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, favoreceu a empresa da advogada Fabiana Curi numa licitação para a Empresa de Pesquisa e Energia (EPE) em 2008, apontou depoimento colhido pelo Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga a realização de certames de fachada para favorecer, além de Fabiana, o escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, no escândalo de fraudes licitatórias da Fundação Uniselva, prestadora de serviços da Universidade Federal de Mato Grosso.

O favor prestado com ajuda da ex-ministra teria sido compensado pela advogada Fabiana Curi logo em seguida, ao incluir o escritório de Faiad numa das quatro concorrências públicas abertas pela Fundação Uniselva, todas vencidas pelo então presidente da OAB.

Conforme o depoimento obtido pelo Olhar Direto, o escritório de Fabiana Curi estaria marcado para vencer a licitação da EPE por influência de Erenice Guerra.

Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), Fabiana havia trabalhado com Erenice no gabinete de Dilma Rousseff em Brasília quando a presidenta ainda era ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula (cargo depois ocupado por Erenice) e, segundo o depoimento, Fabiana “precisava do apoio de escritórios de advocacia de amigos para garantir o resultado da licitação em seu favor”.

O processo iniciado em 2008 se estendeu ao início de 2009, quando as pastas dos concorrentes na licitação da EPE teriam sido montadas no próprio escritório de Fabiana.

“A depoente pôde constatar que toda a documentação referente tanto às propostas quanto à habilitação dos escritórios concorrentes foi preparada e organizada no escritório da Dra. Fabiana Curi”.
 
Uma funcionária da advogada teria inclusive comparecido aos escritórios concorrentes para buscar documentos necessários ao processo supostamente maquiado.

Quase no momento de abrir os envelopes com as propostas, o depoimento lembra que o processo quase não saiu da maneira arquitetada. Erenice Guerra teria telefonado para Fabiana Curi informando que um escritório desconhecido tinha se inscrito no certame, pondo em risco todo o direcionamento.
 
“A Dra. Fabiana ficou muito nervosa e preocupada”, registra um trecho do depoimento.

Revelou-se posteriormente que tratava-se de um escritório de Rondonópolis (não identificado no depoimento), mas, no fim das contas, tudo saiu conforme o combinado e Fabiana recebeu outra ligação telefônica de Brasília confirmando que vencera a licitação.

Conforme o relato, pouco tempo depois, Faiad teria cobrado de Fabiana que o ajudasse colocando seu escritório como concorrente na licitação da Uniselva para contrato de serviços advocatícios – tal como ele havia feito no processo da EPE.

Em seguida, o escritório do próprio Faiad chegou a pagar pendências fiscais do escritório de Fabiana para conseguir a emissão de uma certidão negativa necessária para sua devida inclusão no certame direcionado.

Além do escritório de Fabiana, teriam participado da licitação os escritórios do atual presidente da OAB, Cláudio Stábile, do secretário-geral Daniel Teixeira, e do advogado Leonardo Pio da Silva Campos. A reportagem não conseguiu contato ainda com Fabiana para comentar o assunto.

Atualizada às 11h07 / Mais informações em instantes


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