Em reunião, nesta quarta-feira (18.04), com representantes do Movimento Brasil Contra a Corrupção (MBCC) e o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o senador Pedro Taques (PDT-MT) voltou a defender a participação dos movimentos sociais na pauta do Congresso Nacional.
Para tanto, sugeriu a criação de um grupo de cidadãos encarregados de fiscalizar e cobrar resultados das comissões parlamentares de inquérito, a exemplo da CPMI que irá investigar as relações de membros do Congresso Nacional com o empresário Carlos Cachoeira.
"A democracia requer a busca por um trabalho conjunto. Os anseios da população podem e devem pautar a agenda política”, afirmou Pedro Taques, recebendo apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que também participaram da reunião.
De acordo com o presidente da OAB, para que esta fiscalização se efetive, será encaminhado ao Congresso ofício solicitando que seja formalizado um comitê de acompanhamento dos trabalhos da CPMI, integrado por representantes a sociedade civil organizada.
"O que se busca é participação popular no acompanhamento das CPIs, para que essas possam apresentar resultados efetivos. As CPIs têm sido um jogo de partidos sem grandes consequências. Por isso é necessária a participação da sociedade, fiscalizando os trabalhos e cobrando resultados”, afirmou Ophir Cavalcante.
Os representantes do MBCC manifestaram apoio à proposta e se comprometeram apoiar o documento que será encaminhado pela OAB ao Congresso Nacional. O movimento é apartidário e foi responsável por marchas contra a corrupção e impunidade realizadas em setembro e outubro de 2010.
Durante o encontro os parlamentares manifestaram apoio à III Marcha contra a Corrupção, que será realizada às 10h do feriado de 21 de abril, na Esplanada dos Ministérios. O projeto do senador Pedro Taques (PEC 06/2012) que pretende ampliar os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os cargos públicos comissionados será uma das bandeiras da marcha.
Também participaram da reunião, o vice-presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Emens Pereira; o representante do Movimento Brasil contra a Corrupção, Rodrigo Montesuma; a representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, além de integrantes de outras entidades representativas da sociedade civil.
