O resíduo da dívida pública estadual, estimado em R$ 1,15 bilhão, deverá ser "reconfigurado" em dólar, segundo consta de nova proposta encaminhada pelo governo de Mato Grosso e, previamente, aceita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em reunião mantida entre o secretário Arno Agostin e o governador Silval Barbosa. A 'dolarização' do valor residual pode ser a últimsa etapa para o fechamento de um acordo entre o governo mato-grossense e a União.
No final da tarde desta quarta-feira (9.5), segundo apurou a reportagem do
Olhar Direto, o governo de Mato Grosso e a STN, após mais de três anos de negociação, chegaram a um denominador comum em relação à proposta de reestruturação de parte da dívida pública estadual, cuja meta principal é a redução do comprometimento das receitas correntes líquidas (RCLs), hoje em patamares acima de 15% ao mês.
E o resíduo é gerado toda vez que este percentual é ultrapassado. Ou seja: quando o governo desembolsa mais de 15%, o porcentagem extra forma o residual. E sem a reestruturação, o Estado teria que desembolsar os R$ 1,15 bi até o final do próximo ano, o que pressionaria o caixa estadual.
Segundo o governador, a STN enfim reconheceu o esforço do governo estadual e enalteceu o "inedetismo" da tese defendida por técnicos de MT, a despeito de a negociação ter se arrastado por vários anos.
Consta ainda da última versão da prosposta a pré-fixação dos juros em 5,5% ao ano, aproximadamente. "Um percentual justo", avalia o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos. Atualmente, a dívida tem correção anual de 6% mais o IGP-DI.
Vale lembrar que, em princípio, o então governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (atuamente senador), foi quem "comprou" a ideia de reperfilar o valor global dos débitos estaduais, estimados em mais de R$ 5 bilhões (os números são flutuantes), em tese defendida pelo ex-secretário de Fazenda da gestão Maggi-Silval, Eder Moraes Dias, e pelo secretário adjunto de Fazenda Vivaldo Lopes (economista), que hoje é adjunto da Casa Civil.
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