A Secretaria Estadual de Educação criou, por meio da Portaria 189/09, a “Comissão Estadual de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos”. Esta comissão tem como finalidade elaborar a “Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos”. O objetivo é fazer um diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado, para subsidiar a elaboração de políticas públicas e investimentos no setor.

A comissão tem sete membros, sendo um representante da Seduc e seis do Fórum Permanente de Debates de EJA (FPDEJA). A mesma é coordenada pelo gerente de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria, Sávio de Brito Costa.

Conforme Sávio Costa, até agosto deve ser concluída a agenda para o levantamento das informações sobre a EJA no Estado. Estas serão colhidas junto aos gestores em que a modalidade é oferecida, nas Redes Municipais, Estadual, Federal e particular. São dados sobre onde está sendo oferecida a Educação de Jovens e Adultos e de que forma ela está organizada. Depois de recebidos os dados, estes serão sistematizados e enviados ao MEC.

A Agenda Territorial será estruturada em duas dimensões complementares. A primeira, de Planejamento e Controle Social, que será operacionalizada pela comissão. A segunda, uma dimensão técnica, sob a responsabilidade de Comitês Técnicos. Estes serão compostos pelas Assessorias Pedagógicas da Seduc; pelos representantes municipais do FPDEJA e pelos representantes das subsedes do Sintep. Os Cefapros também serão mobilizados para esse processo.

Além de Sávio, estes são os integrantes da comissão: Alaídes Alves Mendieta; Catarina Maria Garcia de Castro; Eva Auxiliadora de França; Francisca Novantino de Pinto de Ângelo; Joilson Gonçalo Ventura e Valter kuhn (todos do FPDEJA).