A posse de 43 novos juízes às 14h desta sexta-feira e a convocação de juízes de entrância especial para substituir três desembargadores afastados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira devem amenizar a composição do quadro do Triubunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Esta pelo menos é a leitura do presidente da instituição, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em entrevista ao Olhar Direto e jornalistas nesta quinta-feira. A convocação de juízes de entrância especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) deve ser realizada tão logo o presidente seja intimado sobre a decisão do STF.

A substituição dos juízes aposentados pelo CNJ será feito de modo automático por outros juízes, de acordo com provimento próprio do tribunal para tal situação.

O Supremo cassou liminares dadas em agosto de 2010 pelo ministro Celso de Mello a 10 magistrados mato-grossenses (os três desembargadores e sete juízes) e confirmou a aposentadoria compulsória deles feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro de 2010.

Os magistrados foram acusados de um esquema de desvio de recursos do Poder Judiciário para beneficiar uma loja maçônica, segundo investigação da Corregedoria do tribunal.

Foram aposentados pelo CNJ os ex-presidentes José Ferreira Leite e Mariano Travassos e o desembargador José Tadeu Cury. Além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.




Atualizada às 08h