O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) entra na pauta de discussões nesta quarta-feira (20), na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Evento que está sendo realizado desde o dia 13 e segue até 22 de junho, no Rio de Janeiro. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD) defende que discussões como essa sejam ampliadas devido à sua importância.
“É uma alternativa rentável e sustentável”, lembrou. Em 2009, o parlamentar defendeu no Legislativo a aprovação do Projeto de Lei 124/2009, que instituía o PSA no Estado, mas não prosperou.
Nesta quarta-feira, a reunião será mediada pelo coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Maurício Moleiro Philipp. Já está confirmada essa mesma discussão em Cuiabá para o início do segundo semestre deste ano. A participação de Mato Grosso no Rio + 20 será encerrada com a palestra: Agropecuária Sustentável no Mato Grosso, proferida pelo presidente da Famato, Rui Prado. A Rio + 20 poderá acelerar a disseminação da prática de remunerar o trabalho da natureza, com a aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional dos Serviços Ambientais, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007.
O presidente Riva, que por problemas na agenda não pode ir à conferência, destacou que Mato Grosso já dá sinais claros de que é possível preservar o meio ambiente gerando emprego e renda nos municípios. É o caso da Fazenda Florestal Santa Maria, primeira fazenda brasileira a ser certificada pelo projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Localizada em Colniza, na Região Norte de Mato Grosso, a Santa Maria mantém seus 71 mil hectares de floresta em pé, fazendo o manejo em 25 espécies de árvores.
“A Fazenda Florestal Santa Maria dá exemplos de que é possível produzir mais preservando as riquezas naturais, mantendo 100% da floresta”. Com a certificação REDD, a Bunge Brasil Alimentos, além de comprar parte dos créditos de carbono, também investirá na comunidade local, com a construção de uma escola profissionalizante.
PL 124- O projeto de Riva previa a recompensa financeira do proprietário rural, em função do valor econômico dos serviços ambientais prestados pela área destinada à cobertura florestal, nas modalidades de conservação e melhoria da qualidade e da disponibilidade hídrica; conservação e incremento da biodiversidade; redução dos processos erosivos e fixação e sequestro de carbono para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.
