O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) absolveu por unanimidade o prefeito de Sinop, Juarez da Costa, da acusação de abuso de poder econômico e político, bem como compra de votos na eleição de 2008.
O Pleno retomou na manhã desta terça-feira (26) o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do prefeito. O julgamento havia sido adiado devido a um pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco da Silva.
Ainda na sessão de hoje, seria julgada uma ação de investigação judicial contra o empresário Mauro Mendes (PSB), acusado de captação ilícita de sufrágio. Ele é acusado de distribuir duas mil camisetas na campanha eleitoral de 2008. O julgamento foi adiado para a próxima sessão a pedido do relator, André Luiz Pozzetti.
Juiz inicia leitura do voto e acompanha parecer do relator (09h19)
Após o presidente do Pleno, desembargador Rui Ramos, ler o pedido de adiamento do julgamento da ação de investigação do empresário Mauro Mendes, o juiz federal Pedro Francisco deu início ao seu voto do pedido de vistas e acompanhou o voto do relator, considerando que as provas não seriam suficientes.
O julgamento teve início dia 12 deste mês. O procurador eleitoral Thiago Lemos chegou a se manifestar favorável à cassação do mandato do prefeito. Já o relator Samuel Delaia Junior deu parecer contrário, alegando que as provas não seriam suficientes para comprovar os crimes eleitorais.
Juarez e seu vice, Almeri Bambi (PT), chegaram a ser cassados, porém, a defesa do prefeito conseguiu reverter a decisão que seu deu em cima da acusação de que ambos teriam distribuído vales-combustíveis em troca de votos. Se cassado, Juarez fica inelegível por oito anos, o que inviabilizaria sua candidatura à reeleição.
Membros acompanham voto do relator (09h27)
Os demais membros do TRE acompanharam o voto do relator. Além do juiz federal Pedro Francisco, o Segundo Vogal, André Luiz Pozzetti, e o Terceiro, Francisco Alexandre Ferreira, seguiram o mesmo parecer.
Desembargador e juiz são favoráveis a Juarez (09h35)
No mesmo sentido, o desembargador Gerson Ferreira Paes e o juiz Sebastião de Arruda seguiram o mesmo posicionamento e inocentaram Juarez.
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