A tese do desmembramento da Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os 38 réus do caso Mensalão deve ganhar o voto de adesão de dois ministros da Corte. A avaliação é do advogado Adriano Borges, em entrevista exclusiva ao
Olhar Direto. O julgamento histórico para a República brasileira está em
andamento no STF.
Borges já havia alertado sobre a
caixa de surpresas que o julgamento do Mensalão poderia acarretar. E o advogado criminalista Eduardo Mahon também mencionou como ponto principal da sessão do Supremo o
desmembramento. O julgamento da ação penal tem como relator o ministro Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski como revisor.
Julgamento do Mensalão: conheça as acusações contra cada um dos 38 réus
"O ministro Marco Aurélio já deu a entender que vai acompanhar o voto dele (Lewandowski). Tanto Marco Auréilio, como o ministro Cesar Peluso, pelas intervenções que fizeram. A menos que mudem de opinião", avalia o advogado.
Borges afirma a análise da votação em cima das intervenções de Marco Aurélio, umas 4 a 5, e o ministro Ayres Brito também. "Dá para perceber que eles dois vão no sentido do desmembramento", reforça.
O advogado Adriano Borges diz que o voto revisor do ministro Lewandowski, pelo desmembramento, é um voto muito trabalhado, muito firme. "É uma das grandes questões do julgamento do STF, o desmembramento", argumenta o advogado.
"Ele faz um voto brilhante. Constitucionalmente está correto o voto dele. É um voto firme e bom pelas argumentações", completa o advogado Adriano Borges.
Os réus respondem, entre outros crimes, por corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Entre os que respondem à ação está o deputado federal
Pedro Henry (PP-MT).
Firmeza
Neste início de julgamento do caso Mensalão, observa o advogado, o ministro Lewandowski está concentrado, "não está deixando se atingir e não deixou ser atingido pelos ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito (presidente do STF)".
O ministro Babosa falou que voto revisor de Lewandowski nesta altura da ação seria 'deslealdade'. E o ministro Ayres Brito pediu para ele resumir o voto.
"Ele, Lewandowski, disse que está se julgando pessoas e continuou a ler seu voto. Lewandowski tem um voto muito firme", compara Borges.
Ação
A origem da ação é de atos de corrupção de parlamentares, empresários e agentes públicos para pagamento de parlamentares no Congresso Nacional, a fim de comprar base política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.
