A assessoria jurídica da campanha do candidato do PSB de Cuiabá (PSB), Mauro Mendes, ajuizou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira, para revogar decisão sobre escolha da TV Centro América (TVCA) para gerar a propaganda eleitoral no município de Várzea Grande. Os advogados do concorrente entraram com um recurso de conflito de competência e solicitam liminar.

O candidato explica o motivo da medida. "A escolha foi desproporcional. Como Cuiabá tem mais eleitores, deveria ter propaganda gerada e transmitida pela emissora de maior audiênica”, afirmou via assessoria.

Na argumentação jurídica, a coordenação jurídica, sob comando o advogado José Antônio Rosa, descreve que a TVCA tem a sede em Cuiabá e a juíza que determinou a geração da propaganda é de Várzea Grande, e, portanto, não tem atribuição ou jurisdição para escolher uma emissora de Cuiabá.

No recurso com pedido de liminar, a assessoria jurídica pede que seja revogada a decisão e que o TRE-MT convoque juízes que tratam da propaganda eleitoral e as coligações para discutirem o assunto. 

E cumulativamente sugere que seja escolhida para gerar a propaganda em Várzea Grande a segunda emissora em audiência, no caso, a TV Record, ou a emissora que sempre trasmitiu no município (TV Cidade).

De acordo com Mauro Mendes, apesar dele liderar as pesquisas, seu objetivo é levar suas propostas ao maior número possível das pessoas do eleitorado cuiabano. E, neste caso, a propaganda eleitoral pela TV é um dos instrumentos para tal.

A direção do TRE-MT vai se posicionar até o início da tarde sobre o tema.


Atualizada às 12h29