Com 14 dias a menos neste ano para julgar recursos de candidaturas, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem realizado sessões mais longas para compensar o tempo mais curto de julgamento na atual eleição. Segundo apurou a reportagem, a maioria dos tribunais no Brasil estão com julgamento de recursos atrasados.
O tribunal ainda se vê com cerca de 200 recursos em trâmite no Ministério Público Eleitoral no aguardo de parecer. Cerca de outros 100 recursos estão com relatores. E ainda tem muitos processos na primeira instância, nas zonas eleitorais nos municípios. Em 2008, a data limite para o pleno do tribunal julgar recurso foi até 6 de setembro. E o prazo final de registro de candidaturas também foi 5 de julho.
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Mesmo que o presidente Rui Ramos optasse por aumentar as sessões, ele tem o obstáculo de não ultrapassar o limite por força de lei. É que para cada sessão, os membros recebem R$ 732 e o máximo que a corte pode fazer de atividades deliberativas são 15 sessões por mês.
Na sexta-feira (24/8), por exemplo, quando o tribunal julgou, entre outros processos, o recurso sobre indeferimento de candidatura do advogado Francisco Faiad, vice do candidato a prefeito em Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), o tribunal estendeu a sessão das 8 horas até às 18h30. Como foi a semana passada toda. A medida é justamente para não contar mais uma sessão.
Além disso, o TRE-MT enfrenta casos atípicos, e que tem previsão legal. Como as trocas de candidaturas, que podem ser feitas às vésperas da eleição. Por exemplo, um candidato a prefeito em Vila Rica, Abmael Borges da Silveira (PMDB), renunciou.
No sábado à noite, seu candidato a vice Nilo Amancio da Costa, o Doutor Nilo (PT), que havia tido candidatura indeferida na função, entrou com novos documentos para registrar candidatura de prefeito. O procedimento fará com que seja julgado seu registro com todas as fases e prazos de andamento e contestação. O que deve demorar cerca de 10 dias.
Na sessão plenária de segunda-feira (27), houve sessão prolongada pela manhã e à tarde. O pleno do TRE-MT volta a deliberar na próxima sexta-feira, pois a sessão de hoje foi transferida. O prazo sem sessão programada nesta semana é justamente para os relatores dos recursos terem tempo para estudar os processos, fazer seu voto e também para juntar maior número possível de processos.
Na semana passada, o presidente Rui Ramos informou à reportagem do Olhar Direto que se fosse necessário, faria sessões noturnas.
Atualizada às 19h07
