Enquanto países nórdicos como a Suíça fecham presídios por falta de detentos, o Brasil está entre os países com maior reincidência no crime, e, com o aumento da população carcerária precisa abrir novas unidades. Em Mato Grosso, a necessidade de construção de novas prisões foi admitida pelo próprio secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT) Luiz Pôssas. Assim como na média nacional, 86% dos condenados são reincidentes no crime no estado.
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A necessidade de novos presídios e o alto índice de reincidentes denota para uma falha no sistema penitenciário brasileiro, que não vem cumprindo o seu papel de reeducar para trazer de volta para o convívio social. Uma constatação que é compartilhada pelo presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários, João Batista.
“Quando eu atuava como agente, por várias vezes me deparei com adolescentes que haviam cometido crimes e sempre voltavam a ser presos. Os presídios são verdadeiras universidades da criminalidade, eles saem mais violentos do que eram, por isso é necessário que haja melhoria em todo sistema”, diz o sindicalista.
Essa realidade serviu de alerta para que a secretaria de Justiça iniciasse uma série de atividades ao qual o titular da pasta, Luiz Pôssas prefere denominar de ‘pacificação do sistema’.
“A população de nosso estado está crescendo muito e se não fizermos nada, em cinco anos o sistema penitenciário irá implodir”, alertou o secretário. Atualmente o estado possui um déficit de 5 mil vagas, incluindo o regime semi-aberto. A construção de outros presídios, não só reduzir esse número como também desafogará a superlotação. A Penitenciária Central do Estado (PCE) é uma das unidades que atende além de sua capacidade, com 1900 presos para 850 vagas.
No início deste ano, o secretário de Estado de Justiça admite que faltam vagas e anunciou que ainda para o primeiro semestre deste ano, seis novos presídios serão inaugurados em Mato Grosso, e, o pedido para a construção de outros seis já estão sendo analisados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Pôssas também comemora a redução da população carcerária no estado. Em fevereiro de 2013 eram mais de 12 mil reeducandos, mas esse número foi reduzido para um pouco mais de 10 mil em todo estado. De acordo com o secretário, a preocupação com o grande número de detentos nas carceragens mato – grosensses fica mais evidente quando os números foram comparados com ao do estado de Goiás.
“Para se ter uma ideia, Goiás tem cerca de seis milhões de habitantes e cerca de 12 mil presos, enquanto o Mato Grosso possui a metade, três milhões e também tinha aproximadamente 12 mil detentos”, ponderou Possas.
Humanização do sistema
O secretário de Estado e Justiça declarou que as seis novas unidades que ainda estão em discussão no Depen serão de um modelo de ressocialização diferenciado; a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Apac, criado em 2001 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O programa tem por objetivo “promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar”.
“Um grupo de brasileiros chegaram a ir conhecer o modelo e estrutura dos presídios nórdicos, mas chegando lá foram aconselhados a voltarem e iram para Minas Gerais conhecer o Apac”, contou Possas.
Segundo o secretário o modelo não apenas ganha no índice de ressocialização como também é sai mais barato para o estado. Uma pesquisa realizada pela Sejudh/MT conseguiu calcular quanto um detento custa para o estado, e, com a análise de 25 itens chegou-se a conclusão de que cada preso custa R$ 2,400. “Já com o modelo Apac, cada reeducando custa R$ 800”, frisa Pôssas.
