A proposta de reestruturação do Senado Federal, apresentada hoje em caráter preliminar pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), sugere um corte de 40% no número de funcionários terceirizados e comissionados e a redução no número de diretorias da Casa para sete. O estudo definitivo, encomendado pelo próprio Senado, será divulgado em 20 dias.

O corte nos funcionários comissionados ficaria seria de 30% a 40%. Isso significaria a demissão de até 1.150 pessoas, com uma economia entre R$ 80,7 milhões a R$ 107,6 milhões. Os números têm como base os gastos previstos no orçamento de 2009.

Em relação aos terceirizados, a FGV ainda não tem estimativa sobre a economia e o número de funcionários a serem cortados.

A FGV propõe ainda um plano de demissão voluntária para os funcionários de carreira, que ficarão sem cargo após a reestruturação.

Segundo a FGV, a maior parte dos gastos com pessoal, no entanto, não será afetada. "O grande peso da folha está entre efetivos e aposentados, o que não pode ser mexido", disse o professor da FGV Bianor Cavalcanti.

Em relação aos cargos de direção na Casa, que é estimado em 181 (o Senado não possui um número oficial), ficarão apenas sete diretorias, pela proposta.

Corte no orçamento

Ontem, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou, sem dar prazo, que a Casa irá cortar 40% dos seus gastos. O estudo da FGV não cita esse número.

O dado sobre corte de 40% no orçamento divulgado hoje pela fundação se refere apenas à Gráfica do Senado. Do orçamento original de R$ 45 milhões para 2009, R$ 26 milhões já foram empenhados. Do valor restante, R$ 7,6 milhões serão cortados (40%).

A FGV sugeriu também a nomeação imediata do diretor-geral, secretário de controle interno e advogado-geral, com mandato fixo, mediante aprovação pelo plenário dos nomes indicadores pela presidência da Casa.

Outras mudanças propostas como imediatas são a reestruturação da área de controle interno e a implantação total do Portal de Transparência do Senado, onde serão publicados os dados sobre o orçamento da Casa, contratos e licitações, entre outras informações.

A FGV propôs ainda a realização de uma auditoria externa da folha de pagamento do Senado.

As medidas a serem implantadas após a aprovação do relatório final são a elaboração de um novo plano de carreiras, com admissão por meio de concurso público; novos processos para contratos de terceirização e despesas de senadores e funcionários.

Posteriormente, a fundação sugere também uma reestruturação da Gráfica do Senado, que será "redimensionada".

Extinção

O relatório traz ainda outras medidas que já haviam sido apresentadas anteriormente e que tratam da redução de órgãos da Casa. Entre elas estão a extinção de 14 secretarias, 18 subsecretarias, 8 assessorias nos escalões intermediários e 54 unidades em nível de serviços.

Além disso, outras 22 secretarias podem ser convertidas em departamentos e 55 subsecretarias seriam transformadas em coordenações.

Outra sugestão é a extinção de órgãos com funções meramente de apoio às atividades legislativas, com a extinção de mais 67 gabinetes de secretarias e subsecretarias.

Haverá também a fusão da Unilegis, Interlegis e ILB.