Olhar Direto

Segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Notícias / Cidades

Com risco de novas invasões, governo determina permanência de Força Nacional de Segurança em Marãwaitsédé

Da Redação - Patrícia Neves

08 Abr 2014 - 18:22

Foto: Aprosum/Facebook

Com risco de novas invasões, governo determina permanência de Força Nacional de Segurança em Marãwaitsédé
Diante do risco de novas invasões, o governo federal autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assim como da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), no período de 12 de abril a 11 de maio, na Terra Indígena Marãiwatsédé  (antiga Gleba Suiá Missu), em Alto Boa Vista (1.060 km de Cuiabá).

Força Nacional de Segurança ameaça derrubar galpão onde famílias de Suiá Missú abrigadas
Polícia aproveita fim de semana para retirar produtores da Suiá-Missu

Na última semana – após pouco mais de um ano do processo de desintrusão dos agricultores registrado em 2013 – cerca de 300 pessoas que retornaram à área foram novamente retirados e as estruturas de alvenaria que serviram como abrigo a população foram destruídas por determinação judicial.

Conforme a Portaria 04, publicada em Diário Oficial da União, a medida atende a uma solicitação da presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, caberá aos órgãos as ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena.

Em entrevista ao Olhar Direto, o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum), Sebastião Prado, afirmou que não existe nenhum projeto real de assentamento para as centenas de famílias retiradas da área o que mobiliza as famílias pela defesa dos seus direitos.

No início do mês, a Justiça Federal em Mato Grosso extinguiu o processo movido pela Associação que pedia indenização aos não índios que foram expulsos da antiga área de Suiá-Missu. A medida visava evitar nova desintrusão da terra e a reintegração ou manutenção dos autores na posse da área disputada até que seja julgado o mérito da ação, em Brasília.

Entenda Mais

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem um total de 165.241 hectares e está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas Xavante habitam uma pequena parte da terra. A TI foi reconhecida como terra tradicional , homologada por decreto presidencial em 1998, o que pelos termos do artigo 231 da Constituição, tornou nulo todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações.
 
A ocupação por não índios, segundo a Fundação, teve início na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena.

A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho deste ano, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • do
    09 Abr 2014 às 09:45

    ATE QUANDO O GOVERNO VAI ESTA COMTRA O TRABALHADOR ESTA IMJUSTIÇA COMTRA O TRABALHADOR NAO TEM SE4U DIREITO NA FILA DO BANCO QUAL QUE SETOR ELE NAO TEM SEU DIREITA ,, TODOS TEM SEU DIREITO MENOS O TRABALHADOR......

  • Laerte Nogueira
    09 Abr 2014 às 09:09

    Concordo com você Kalixto Guimarães. Os vermes PETRALHISTAS, querem implantar o chavismo e castrismo em nossa pátria amada e idolatrada. Este crápula chamado Paulo Maldos e toda cúpula da Funai, não conhece a realidade deste povo que está sendo chamado de intruso. Povo ordeiro que fazem do seu labor, o progresso da região do baixo araguaia.

  • Kalixto guimarães
    08 Abr 2014 às 20:13

    DITADURA PETISTA RADICALIZA A CONFIANÇA DOS PETRALHAS É QUASE QUE ABSOLUTA QUANTO A TOMADA DO PODER E A IMPLANTAÇÃO DE UMA DITADURA ESQUERDIOTA E COM FORTE NUANCE COMUNISTA. A ANULAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES E O CONFISCO DE PROPRIEDADES RURAIS É UMA TENDENCIA JÁ CONFESSADA DO AUTORITARISMO PETISTA QUE NAS PALAVRAS DE PAULO MALDOS SECRETARIO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL, "OS DOCUMENTOS DE TITULARIDADE DE TERRAS EMITIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL NO PERÍODO DO REGIME MILITAR SÃO TODOS PASSIVOS DE NULIDADE." TAL SENTENÇA PODE SER A CONDENAÇÃO DEFINITIVA DO RADICALISMO DOS PETRALHAS E O PRELÚDIO DE UMA SANGRENTA REVOLUÇÃO JAMIS VISTA NESTE PAÍS.

Sitevip Internet