Presidente quer reabrir trabalhos do Congresso com proposta pronta.
Reunião ministerial também tratará de medidas para enfrentar a crise.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá todos os seus ministros pela segunda vez neste ano na próxima segunda-feira (13). Na pauta, dois temas: o novo marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal e os efeitos das medidas econômicas adotadas pelo governo até agora para enfrentar a crise financeira internacional.

O projeto com a nova regulamentação sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal está em fase final de elaboração e os técnicos envolvidos na preparação da proposta estão sendo convocados para trabalhar inclusive nos finais de semana para concluí-la o quanto antes.

O presidente quer que, no retorno dos trabalhos do Congresso no dia 4 de agosto, após o recesso parlamentar, o marco regulatório esteja pronto para começar a ser debatido. Na reunião ministerial, os ministros vão conhecer as linhas gerais da proposta e os argumentos do governo para adotar o novo modelo.

Lula quer que todos os governistas tenham um discurso afiado e na ponta da língua para defender o novo marco regulatório que demorou cerca de um ano para ser preparado. A comissão ministerial instituída para criar as novas regras para exploração da camada pré-sal trabalha desde meados de julho de 2008.

Segundo auxiliares do presidente, o governo ainda mantém a disposição de usar os recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal para “resgatar dívidas históricas com a sociedade”, nas palavras usadas por Lula em discursos que se referiu ao tema. O resgate se daria pela aplicação de parte da receita com o pré-sal em educação e saúde.

O governo quer que o debate sobre o novo modelo de exploração se torne a principal pauta do Congresso no segundo semestre e tem pelo menos dois bons motivos para isso: limitar a repercussão das investigações sobre a Petrobras, que enfrentará uma CPI no Senado, e aprovar a nova legislação antes de 2010, ano de eleição e quando tradicionalmente o Congresso produz menos.

Economia

Além disso, os integrantes da equipe econômica vão apresentar um balanço das medidas tomadas até agora para enfrentar a crise financeira internacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, devem apresentar os cenários econômicos esperados para o segundo semestre.

Não há previsão de anúncio de novas medidas após a reunião ministerial. Segundo auxiliares da presidência, os demais ministros apenas conhecerão um balanço das ações já anunciadas e que efeitos elas estão surtindo da recuperação econômica.

Na primeira reunião ministerial neste ano, em fevereiro, Lula também reuniu seus ministros para falar da crise econômica. Naquele momento, o país estava enfrentando demissões em massa em vários setores da economia e via os empresários anunciando o cancelamento dos investimentos previstos. Dessa vez, o cenário econômico é mais positivo.