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Domingo, 09 de junho de 2024

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BATALHA JUDICIAL

Riva, Taques e Ludio travam 'guerra de impugnações' de candidaturas no TRE; risco de judicialização é iminente

Foto: Darwin Júnior / Olhar Copa

Riva, Taques e Ludio travam 'guerra de impugnações' de candidaturas no TRE; risco de judicialização é iminente

O temor manifestado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao cobrar prudência e respeito dos candidatos para com a legislação, está prestes de se tornar realidade: a judicialização da disputa em Mato Grosso. Na primeira semana efetiva do processo sucessório, os principais concorrentes ao Palácio Paiaguás já se engalfinharam em ações que podem resultar na cassação do registro da candidatura.

Tomando como base as primeiras medidas, a tendência é de que, após a largada da campanha propriamente dita, haja uma enxurrada dos processos no TRE, assoberbando aquela Corte. Por isso, existe o risco de real de o pleito ser definido pelo Poder Judiciário e não no sufrágio dos eleitorado, manifestado nas urnas em 5 de outubro.

Os candidatos Ludio Cabral (PT), da coligação ‘Amor a Nossa Gente’, e José Geraldo Riva (PSD), da coligação ‘Viva Mato Grosso’, entram com processos solicitando a impugnação do candidato José Pedro Taques (PDT), da coligação ‘Coragem e Atitude para Mudar’. Já Taques entrou com pedido de impugnação das candidaturas de Ludio e Riva.

A reportagem do Olhar Direto apurou que Ludio entrou com pedido de impugnação contra Taques por suposta fraude na ata da convenção do partido de Leonel Brizola. A coordenação jurídica da aliança 'Amor a Nossa Gente' argumenta que o PDT deixou votar quem não é filiado e, também, permitiu que alguns delegados à convenção votassem por procuração. As duas medidas são vedadas pelo Estatuto do PDT.

José Riva também ingressou com pedido idêntico de cassação contra Pedro Taques. O diferencial é que o coordenador jurídico da coligação 'Viva Mato Grosso' (PSD e SDD), advogado José Antônio Rosa, aceitou ser advogado do filiado Hélio Silva, o popular "Hélio Papa Corrupto", em ação que visa anular a convenção do PDT que homologou a candidatura de Pedro TAques para governador.

O PSD ingressou na Justiça Eleitoral também para anular a candidatura do candidato a vice-governador da coligação 'Coragem e Atitude para Mudar', Carlos Fávaro (PP), que não teria se desincompatibilização do cargo de presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), na data determinada pela Lei Eleitoral. O advogado Paulo Taques, coordenador jurídico da coligação, afiançou que Fávaro não precisaria deixar o cargo, porque a Aprosoja é entidade privada.

Por seu turno, Pedro Taques pediu a impugnação de Riva. Na primeira, por suposto registro fora do prazo legal. E, na segunda, por considerar que se enquadra na Lei Complementar 135/10 - a Lei da Ficha Limpa. A defesa de Riva assegura que o candidato do PSD tem condições de disputar o pleito, por que há entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e porque a lei não retroage para prejudicar.

Pelo sim e pelo não, a perspectiva é de disputa duríssima pelo governo de Mato Grosso e muito trabalho no TRE. (Colaborou Darwin Júnior)

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