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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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Infraero assume obras do Aeroporto de Cuiabá que deverá ficar pronto só em março de 2016

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Infraero assume obras do Aeroporto de Cuiabá que deverá ficar pronto só em março de 2016
O Governo do Estado e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) assinaram, no último dia 14, um termo aditivo que prorroga o convênio referente às obras de reforma e ampliação no Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), por 12 meses. A estatal assumiu o compromisso de iniciar as obras em até 60 dias.


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As pendências administrativas, técnicas e financeiras necessárias para que a obra seja entregue à Infraero devem ser solucionadas dentro dos próximos dois meses. Dentre os serviços que devem ser realizados pela empresa estão a finalização das obras de infraestrutura de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário decorrentes das obras de ampliação do terminal de passageiros e a execução das novas calçadas e muros do aeroporto nos trechos afetados pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos.
 
O cronograma sugerido pela Infraero ficou da seguinte forma: Os 10 meses restantes do convênio serão necessários para a execução efetiva da obra, que deve durar 8 meses e também para os trâmites de recebimento definitivo, com duração estimada de 2 meses, totalizando assim os 12 do contrato.
 
O Governo do Estado avalia que a deixar a responsabilidade das obras com a Infraero é a melhor escolha, já que ela possui maior conhecimento técnico para a construção de aeroportos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) avalia que não há impedimento legal para a alteração da titularidade ativa do contrato, desde que haja o expresso consentimento das partes e que sejam respeitados todos os termos ajustados, de modo que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado.
 
De acordo com a Secretaria de Cidades (Secid), apenas 72,7% das obras previstas foram executadas. Em contrapartida, já foram pagos ao consórcio pouco mais de R$ 59,58 milhões, de um total de R$ 83,49 milhões previstos. Depois de pronto, o terminal deverá dobrar sua capacidade atual e poderá receber 5,7 milhões de passageiros por ano, ao contrário dos 2,5 milhões que suporta atualmente.
 
O prazo de conclusão era 8 de março de 2014, mas o contrato sofreu aditivos de reajuste de preço e prazos para a conclusão do projeto. Estão previstos na obra de ampliação e reforma: a instalação de pontes de embarque e adequação das vias de serviço da área restrita, além de instalação de novas sinalizações horizontais no pátio de aeronaves. Também estão previstas a adequação e ampliação do acesso viário e expansão do estacionamento de veículos, bem como o novo setor de desembarque de passageiros.
 
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