A vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, a pediatra Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, afirmou que existe a possibilidade de todos os profissionais da equipe do plantão serem investigados na sindicância do CRM para apurar a possibilidade de alguma infração no atendimento de Vitalino Ventura da Silva, 58, que ficou vivo por mais de uma hora no necrotério do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSM), ao invés de apenas a responsável por assinar o atestado de óbito.
Ela ainda informou que caso, durante as investigações, apareça indícios contra profissionais de outra área, como enfermeiros, que compunham a equipe, serão enviados documentos aos seus respectivos conselhos profissionais. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), na sede do CRM de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo.
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“O primeiro passo foi a solicitação do prontuário. Com a análise do prontuário, será analisado se se tem mais pessoas envolvidas. Normalmente, a sala vermelha possui uma equipe responsável. Formada por no mínimo dois médicos. Por mais que um profissional assino o atestado de óbito, há todo uma equipe por trás. Tem toda equipe que atendeu o paciente”, disse Maria de Fátima.
Ainda de acordo com ela, é “certeza absoluta” que toda equipe será convocada para prestar esclarecimentos sobre detalhes do atendimento ao paciente. “Ele passou por muitas pessoas até chegar ao necrotério. Médico, enfermeiro, quem empurrou a maca. Muito estranho ninguém ter percebido que ele estava vivo”, enfatizou, para esclarecer a possibilidade de responsabilidade compartilhada.
Contudo, ela também não descarta a possiblidade de Vitalino ter sido acometido pela síndrome da Lázaro. Nela, acontece o retorno espontâneo da circulação depois de tentativas fracassadas de reanimação. Ela acontece em circunstâncias raras e ainda não é bem compreendida pela medicina.
A Sindicância
A sindicância já está aberta contra a médica que assinou o atestado de óbito e o conselheiro sindicante já solicitou à prefeitura o prontuário médico. O prazo para o repasse do documento é de 10 dias. Depois de analisar o documento, ele deverá convocar toda equipe envolvida para prestar esclarecimentos. Quem estiver arrolado na investigação tem direito a ampla defesa e pode se manifestar contra as provas durante a sindicância.
Após terminar o processo, ele apresentará um relatório, apontando se encontrou ou não falhas na atuação do profissional alvo, a uma câmara de ética, formada por no mínimo quatro conselheiros. A câmara acatará ou não o relatório. Em caso de a falha profissional ser a versão vencedora na câmara, é aberto um Processo de Ética Profissional, no qual a investigação será retomada e novamente os indiciados poderão prestar defesa.
Ao fim, o resultado do Processo de Ética é apresentado a uma plenária judicante, formada por pelo menos 11 conselheiros, aonde os indiciados poderão apresentar suas alegações finais. A plenária decidirá pela inocência ou culpa dos profissionais. Todo processo costuma demorar mais de um ano.
