O município de São José do Rio Claro, uma cidade com pouco mais de 17 mil habitantes localizada a 320 km de Cuiabá foi palco de um casamento homoafetivo de Márcia Ferreira dos Santos, 28 anos, e Wiviany Chrystina Santos Silva, 21 anos. O casal, sob aplausos de cerca de 200 pessoas, oficializou a união de dois anos no último sábado.
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O casamento, realizado em uma sede campestre, com decoração primorosa, teve juiz de paz e toda pompa que cerca este tipo de cerimônia. Não importa se o casamento é entre pessoas do mesmo sexo, o sonho de se vestir de noiva, inerente à maioria das mulheres, também foi realizado. Tudo foi dobrado. Dois vestidos de noiva, duas damas de honra para levar as alianças e, claro, dois buquês.
“As amigas que ficaram felizes, pois a chance de pegar o buquê foi dobrada (rs....)”, conta Márcia, que afirma ter realizado um grande sonho. “Viramos assunto na cidade, é a primeira vez que acontece um casamento de pessoas do mesmo sexo aqui. Fizemos questão de comemorar ao lado de quem amamos. Nossos amigos e nossas famílias, que respeitam nossas escolhas, ficaram muito felizes. Sabemos que estamos quebrando preconceitos. Nós respeitamos aqueles que não concordam, mas da mesma forma queremos ser respeitadas”, assegura.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), ambas são mulheres independentes, incluindo financeiramente. Márcia é secretária de gabinete do prefeito de São José do Rio Claro, e Wiviany é gestora do Bolsa Família do município. Agora elas vão dividir a mesma casa, tudo definido legalmente. “É um direito que elas têm e cabe a nós, enquanto Judiciário, garantir que os direitos de todo e qualquer cidadão, independente da sua opção sexual, sejam respeitados”, destacou o juiz da comarca, Walter Tomaz da Costa.
O sonho de regularizar o casamento se tornou possível para os casais formados por pessoas do mesmo sexo a partir de maio de 2013, com a publicação do Provimento 18/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça, que permite que casais homoafetivos se casem nos cartórios extrajudiciais ou que revertam a união estável para casamento.
De acordo com as novas regras, os trâmites para a habilitação do casamento de um casal homoafetivo devem ser realizados igualmente àqueles seguidos no casamento de um casal hétero, “sendo incabível qualquer distinção no procedimento em razão do sexo dos nubentes”.
CNJ - Durante a 169ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça, realizada em maio de 2013, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. A proposta veda a negativa da habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em caso de negativa por cartórios o fato deve ser comunicado ao juiz corregedor.
As informações são da assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
